Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 13 no total

Henderson Pinto

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	20/05/2026	Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2026	Institui o Programa de Recuperação Ambiental Assistida, cria mecanismos diferenciados de regularização para pequenos produtores rurais na Amazônia Legal e estabelece medidas de apoio econômico e social para a recomposição da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/05/2026	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/04/2026	Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/04/2026	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/03/2026	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/03/2026	Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para autorizar que imóveis rurais situados em floresta ou cerrado da Amazônia Legal utilizem a integralidade da Reserva Legal para fins de emissão de Cota de Reserva Ambiental (CRA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/11/2025	Concede a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Tradição do Açaí; e a Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Produção de Açaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2023	Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.