Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 22/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a proteção e a recuperação da Biodiversidade e o Combate ao Desmatamento e Incêndios. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0243; Inclusão de Meta: 750.000 | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 21/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso sustentável da biodiversidade. Programa: 1189; Objetivo Específico: 0258; Inclusão de Meta: 800 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 20/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima. Programa: 1158; Objetivo Específico: 0272; Inclusão de Meta: 100. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 27" | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27 | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GI - Meta: 1000000" | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 12/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher". Programa: 5020. Ação: 8305. Meta: 110.000 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 8/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 27 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 7/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 27 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 13/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2020: POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. PROGRAMA: 2016. AÇÃO: 218B. META: 98. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| SLD 12/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às mulheres nas regiões de fronteira seca. Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 46 | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| SLD 1/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | INCLUSÃO DE META: "AÇÃO: 127G - Construção de Terminais Fluviais na Região Norte. PROGRAMA: 2086 - Transporte Aquaviário. ACRÉSCIMO: 100". | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 4/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | INCLUSÃO DE META AÇÃO: 12QC - Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| SLD 3/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | INCLUSÃO DE META AÇÃO: 8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres PROGRAMA 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| SLD 3/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca'. Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 46". | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| SLD 2/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". Programa: 2016. Ação: 2018B. Meta: 98". | Arquivada desde 10/07/2018 | Autoria única |
| SLD 14/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| SLD 15/2016 Câmara dos Deputados | 04/07/2016 | Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 210B. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| SLD 14/2016 Câmara dos Deputados | 04/07/2016 | Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência- Aquisição de Unidades Móveis". Programa: 2016. Ação: 210B. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.