Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 89ª assinatura de 113 |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 48 |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 31 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 218 |
| INC 5038/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República solicitando Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2947/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Sugere ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre à dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, das despesas realizadas em programas de auxílio na compra de medicamentos pelo trabalhador - "Vale Saúde". | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| INC 2946/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Sugere ao Poder Executivo, relativa à sugestão ao CONFAZ para que as operações com medicamentos, fármacos e seus intermediários de síntese sejam contempladas com a não incidência do ICMS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| INC 2503/2008 Câmara dos Deputados | 17/06/2008 | Sugere ao Poder Executivo a criação do Ministério da Amazônia. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 38/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 14ª assinatura de 48 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.