Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 1558, de 2021, que “Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil”. | Aguardando Encaminhamento desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 6050/2012 Câmara dos Deputados | 04/09/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7417/2010 Câmara dos Deputados | 09/11/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7016/2010 Câmara dos Deputados | 08/06/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6938/2010 Câmara dos Deputados | 25/05/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 300/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.