Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4116/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/10/2025 | Autoria única |
| REQ 391/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Solicita a desapensação do PL nº 3.563/2015 do PL nº 3.561/2015. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2019 | Autoria única |
| REQ 448/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Solicita a desapensação do PRC nº 003/2011, do PRC nº 008/2007. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2011 | Autoria única |
| REQ 3183/2008 Câmara dos Deputados | 08/10/2008 | Solicita a desapensação do PL nº 4.018/2008 do PL nº 1.618/2003. | Tramitação Finalizada desde 03/11/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.