Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 661/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, informações da base de dados do Ministério da Justiça sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência no Brasil. | Arquivada desde 10/08/2011 | Autoria única |
| RIC 4528/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requerimento de informações ao Ministro da Educação, sobre a aplicação de recursos do Fundef e Bolsa-escola, no Município de Acará | Arquivada desde 27/08/2002 | Autoria única |
| RIC 1699/2000 Câmara dos Deputados | 09/02/2000 | Requerimento de informções ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito das notícias veiculadas na mídia sobre os incentivos que o Governo Federal dará a embarcações chilenas para a pesca na costa brasileira. | Arquivada desde 22/03/2000 | Autoria única |
| RIC 166/1999 Câmara dos Deputados | 16/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o repasse de royalties da ELETRONORTE para o Estado do Pará. | Arquivada desde 26/04/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.