Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4317/2025 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1702 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1872/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer a Distribuição da PEC 17/2024 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Tramitação Finalizada desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 5911/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.667/2009 | Tramitação Finalizada desde 26/11/2009 | Autoria única |
| REQ 4982/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer a revisão do despacho do PL 4.881, de 2009, e de seu apensado, PL 4.974, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.