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Recurso (R.S) — Senado Federal · 18 no total

Zequinha Marinho

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Todos os tipos Ficha completa

Recurso (R.S) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R.S 2/2026 Senado Federal 01/04/2026 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025. AGUARDANDO DESPACHO desde 01/04/2026 Coautoria
R.S 2/2025 Senado Federal 20/05/2025 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021. PREJUDICADA desde 26/01/2026 Coautoria
R.S 12/2024 Senado Federal 09/07/2024 Recorre da decisão do Presidente sobre a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023, e 2.165, de 2024. AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 09/07/2024 Autoria principal
R.S 5/2024 Senado Federal 08/05/2024 Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. CONHECIDA desde 08/05/2024 Coautoria
R.S 4/2024 Senado Federal 07/05/2024 Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. CONHECIDA desde 08/05/2024 Coautoria
R.S 3/2024 Senado Federal 07/05/2024 Solicita que a Emenda 21-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. CONHECIDA desde 07/05/2024 Coautoria
R.S 16/2023 Senado Federal 13/12/2023 Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1105/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2023 Autoria principal
R.S 7/2023 Senado Federal 29/08/2023 Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2023 Coautoria
R.S 5/2023 Senado Federal 05/07/2023 Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2023 Coautoria
R.S 1/2023 Senado Federal 23/03/2023 Requer que o PL 746/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2023 Coautoria
R.S 3/2022 Senado Federal 03/05/2022 RQS Recurso Plenário PL 581-2019 ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
R.S 2/2022 Senado Federal 06/04/2022 Apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS nº 13/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2022 Coautoria
R.S 5/2021 Senado Federal 16/12/2021 Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2022 Coautoria
R.S 4/2021 Senado Federal 08/12/2021 Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2021 Autoria principal
R.S 2/2021 Senado Federal 01/09/2021 Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2021 Coautoria
R.S 1/2020 Senado Federal 05/02/2020 Requer apreciação pelo Plenário de matéria sujeita à deliberação terminativa do PL 3617/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/02/2020 Coautoria
R.S 19/2019 Senado Federal 18/12/2019 Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. Tramitação encerrada Coautoria
R.S 7/2019 Senado Federal 29/05/2019 Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário. Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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