Zequinha Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 53/2007 Câmara dos Deputados | 02/05/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO. | Arquivada desde 31/07/2012 | Autoria única |
| PLP 357/2006 Câmara dos Deputados | 09/05/2006 | Acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000, com a finalidade de centralizar no Poder Executivo o recolhimento dos encargos sociais sobre a folha de salários de todos os Poderes, na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. | Arquivada desde 09/09/2015 | Autoria única |
| PLP 266/2005 Câmara dos Deputados | 21/06/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí. | Arquivada desde 24/12/2009 | Autoria única |
| PLP 207/2004 Câmara dos Deputados | 18/10/2004 | Altera o art. 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLP 190/2004 Câmara dos Deputados | 23/06/2004 | Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências. | Arquivada desde 02/10/2007 | Autoria única |
| PLP 169/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR - 230 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da BR-230. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| PLP 168/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| PLP 165/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| PLP 158/2004 Câmara dos Deputados | 06/04/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia. | Arquivada desde 08/06/2007 | Autoria única |
| PLP 152/2004 Câmara dos Deputados | 30/03/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PLP 150/2004 Câmara dos Deputados | 23/03/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279. | Arquivada desde 02/10/2007 | Autoria única |
| PLP 149/2004 Câmara dos Deputados | 23/03/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR-222 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da BR - 222. | Arquivada desde 09/09/2015 | Autoria única |
| PLP 148/2004 Câmara dos Deputados | 23/03/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-150 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA - 150. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.