Zequinha Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6268/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a elaboração de minuta de projeto de lei destinado a dispor sobre a organização do Sistema Nacional de Emprego, previsto no inciso XVI do art. 22 da Constituição. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 128 |
| INC 1282/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 219ª assinatura de 219 |
| INC 3540/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Sugere ao Ministro da Educação a promulgação de normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 3180/2004 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes a revisão da área de jurisdição da AHITAR, que passaria a jurisdicionar sobre toda a bacia do Rio Tocantins até a sua foz, integrando todas as obras e melhoramentos que estão sendo realizadas ao longo daquela via, considerando que neste momento a AHITAR só pode atuar até o encontro das águas do Rio Araguaia com o Tocantins. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 3041/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário seja criado o PROMAFAN - Programa de Mecanização da Agricultura Familiar da Região Norte. | Arquivada desde 18/06/2004 | Autoria única |
| INC 3040/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Nascimento, que se transfira, de Goiânia (GO) para Marabá (PA), a sede da Administração das Hidrovias do Tocantins e do Araguaia - AHITAR. | Arquivada desde 27/08/2004 | Autoria única |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 33ª assinatura de 55 |
| INC 2161/2004 Câmara dos Deputados | 23/03/2004 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a transformação do Campus Avançado da Universidade Federal do Pará, localizado na cidade de Marabá / PA, em Universidade Federal do Sul do Pará. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 150ª assinatura de 319 |
| INC 169/2003 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego adoção de medidas relativas à apuração de denúncias de tratamento descortês e arrogante dispensado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho aos fazendeiros do sul do Estado do Pará quando do combate ao trabalho forçado. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.