Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2017–2024

Anderson Mendes

Candidatura a Deputado Estadual por PA pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

183proposições com a assinatura
173como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
7transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 131 131
Projeto de Emenda Impositiva (PEI) 33 28
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 14 12
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. (PELOM) 2 0
Projeto de Resolução (PRE) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 7/2019 Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) 04/11/2019 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Decreto do Legislativo nº 7, de 14 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 11/2018 Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) 29/08/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 817, de 03 de outubro de 2018 Coautoria
PELOM 3/2018 Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) 21/08/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 01 de novembro de 2018 Coautoria
PRE 1/2018 Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) 21/08/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1, de 01 de novembro de 2018 Coautoria
PLO 6/2018 Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) 18/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 815, de 04 de julho de 2018 Autoria única
PELOM 2/2018 Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) 15/05/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 12 de setembro de 2018 Coautoria
PDL 3/2017 Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) 10/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto do Legislativo nº 3, de 25 de outubro de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Canaã Dos Carajás (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente