Joaquim Passarinho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Joaquim Passarinho, que conclui pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 287/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.