Joaquim Passarinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2686/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 203/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | inclusão na Ordem do Dia do PL 5552/2023, que autoriza a abertura do comércio aos domingos e feriados de forma permanente. | Aguardando Encaminhamento desde 07/02/2024 | Autoria única |
| REQ 496/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023. | Aguardando Encaminhamento desde 08/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 46 |
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 67 |
| REQ 1808/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 576/2019 Câmara dos Deputados | 21/02/2019 | Requeremos, nos termos do art. 114, inc. XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PDC 1165/2018, que homologa o Acordo de Isenção de Vistos de Turismo com a República Dominicana. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2019 | Autoria única |
| REQ 9116/2018 Câmara dos Deputados | 13/08/2018 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2018 | Autoria única |
| REQ 3704/2015 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Requerimento de inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº. 696, de 2003, que "dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura, e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 1594/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requeremos, nos termos dos arts. 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão em Pauta da PEC nº 443/2009, que estabelece parâmetros remuneratórios para os advogados públicos federais, estaduais, assim como a Polícia Federal e delegados da Polícia Civil com critérios isonômicos aos adotados para o Judiciário e Ministério Público. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.