Joaquim Passarinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 27/02/2026 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Parauapebas/PA, para debater a fiscalização, o repasse e a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 27/02/2026 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Marabá/PA, para debater a fiscalização, o repasse e a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Pará para debater a governança da CFEM e os desafios regulatórios e econômicos da exploração de petróleo na Margem Equatorial. | Arquivada desde 04/05/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Pará para debater impactos trabalhistas e regulatórios da atividade mediada por plataformas digitais. (PLP 152/25). | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 131/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de Visita Técnica de membros da Subcomissão Permanente de Mineração ao Projeto Rio Verde, desenvolvido pela empresa AVB Mineração Ltda - Avanco Resources, na cidade de Curionópolis, no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a indicação do Deputado Joaquim Passarinho para representar a Comissão de Minas e Energia no Evento Expo e Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM). | Arquivada desde 09/09/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2018 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Requer a realização de Seminário no Estado do Pará, com os convidados discriminados abaixo, a fim de discutir as mudanças contidas em PL e apensados acerca da Lei de Licitações. | Arquivada desde 07/05/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.