Joaquim Passarinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 64/2026 Câmara dos Deputados | 16/07/2026 | Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026 | Arquivada desde 16/07/2026 | Autoria única |
| REQ 5049/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 407/2023 que susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da PORTARIA MTE Nº. 3.665/2023, que altera o Portaria/MT nº. 671/2021. | Tramitação Finalizada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 93/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Solicita a retirada de proposição em tramitação, Requerimento nº 91/2021 CME. | Arquivada desde 13/09/2021 | Autoria única |
| REQ 132/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a retirada do Requerimento nº. 129/2019. | Arquivada desde 19/11/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.