Joaquim Passarinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 57/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a operação de fiscalização do ICMBio na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), realizada no dia 29 de junho de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as recentes alterações no Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especificamente quanto à suspensão de transmissões ao vivo e centralização de competências administrativas. | Arquivada desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, DiretorGeral da ANEEL, para que preste esclarecimentos nesta Comissão, atinentes transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e os reflexo dessa decisão na tarifa dos consumidores. | Aguardando Providências Internas desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 120/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer informações do Ministério de Minas e Energia, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, apresente esclarecimentos sobre o aumento da tarifa da conta de luz no Estado do Pará, bem como a base de cálculo utilizado. | Arquivada desde 06/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.