Dra. Alessandra Haber
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2105/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde referentes aos relatórios de monitoramento do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que dispõe sobre a implementação da bula digital. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 8056/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária referentes à Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021 que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/03/2026 | Autoria única |
| RIC 791/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 20 |
| RIC 2523/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, referentes à possibilidade de não pagamento do piso mínimo para gastos com Saúde em 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2522/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Solicita informações à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, referentes à possibilidade de não pagamento do piso mínimo para gastos com Saúde em 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2081/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, referentes ao apagão do dia 15 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 37/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 554/2007, bem como dos respectivos apensados. Apensados: (Apensados: PL nº 3.009/2008, PL nº 6.906/2010, PL nº 5.551/2013, PL nº 5.134/2016, PL nº 7.707/2017 e PL nº 9.922/2018). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 36/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde a estimativa de gastos públicos relacionados ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 554/2007, bem como dos respectivos apensados. Apensados: (Apensados: PL nº 3.009/2008, PL nº 6.906/2010, PL nº 5.551/2013, PL nº 5.134/2016, PL nº 7.707/2017 e PL nº 9.922/2018). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 801/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes às ações para enfrentar e prevenir as violências nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2023 | Autoria única |
| RIC 364/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia referentes ao aumento dos preços dos combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 122/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, referentes às declarações feitas contra a oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.