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Indicação (INC) · 9 no total

Dra. Alessandra Haber

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 849/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Sugere a instituição de políticas públicas em favor das mulheres condutoras profissionais Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 503/2025 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Sugere aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a adoção de estrutura destinada à educação de trânsito similar à Escola Vivencial de Trânsito – Transitolândia –, criada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 Autoria única
INC 148/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Sugere que os órgãos que tratam de matérias tributárias produzam normas em linguagem simples e de fácil entendimento, especialmente as relacionadas com a implantação da reforma tributária Aguardando Resposta desde 19/03/2025 Autoria única
INC 1083/2024 Câmara dos Deputados 18/07/2024 Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autista Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 10
INC 474/2024 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Sugere ao Ministério da Fazenda que os valores que se encontram disponíveis por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR), que não foram objeto de solicitação de resgate por seus titulares e não haja pedido pendente de análise, sejam direcionados para atender às necessidades básicas dos desabrigados em razão da tragédia climática que vem assolando o estado do Rio Grande do Sul. Aguardando Resposta desde 25/06/2024 Autoria única
INC 1231/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. Aguardando Resposta desde 20/09/2023 Coautoria — 104ª assinatura de 113
INC 342/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Sugere ao Governo Federal que incremente campanhas e políticas públicas voltadas aos animais de estimação. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/04/2024 Autoria única
INC 269/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Sugere ao Ministro da Saúde que conceda incentivos financeiros aos entes federados da região Norte do País para a aquisição e o custeio de equipamentos de mamografia. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/10/2023 Autoria única
INC 135/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Sugere ao Ministro dos Transportes que viabilize a continuação da pavimentação da Rodovia Transamazônica (BR-230), trecho Medicilândia a Rurópolis, no estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/03/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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