Olival Marques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 1504/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 103 anos da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2223/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 102 anos de fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil - COMIEADEPA - Belém/PA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/07/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 652/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 57 |
| REQ 651/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 55 |
| REQ 873/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 101 anos de fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil - COMIEADEPA - Belém/PA | Tramitação Finalizada desde 30/06/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 209/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Ementa: Solicita Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 988/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 98 anos de fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil - COMIEADEPA - Belém/PA. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.