Vivi Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1529/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de visita técnica, in loco, as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e CFPE-VJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 74/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 67/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022 | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstétrica na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Portaria 596/2022, que corta recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do ministério da Saúde e o Edital de Chamamento Público nº 3/2022, que irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer aditamento ao REQ. 9/2022, aprovado, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer que seja convidado o Historiador Carlos Fico e o Advogado Fernando Augusto Fernandes, para que compareça a esta Comissão de Direitos Humanos para expor os principais achados relacionados aos áudios do Superior Tribunal Militar sobre o protocolo de tortura utilizado nos porões da ditadura. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Solicita realização de audiência pública para tratar do tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 602/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 152/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ). | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 148/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer a realização, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário de Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Amazônia, em Belém, no Pará. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a CLP para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra e 2) Dados do Atlas da Violência 2021. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 139/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos socioambientais e o cumprimento da legislação por parte do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 122/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Presidenta do Tribunal de Contas da União, Sra. Ministra Ana Arraes. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 119/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Programa Bolsa Permanência e seus impactos sobre estudantes indígenas e quilombolas | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 115/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 110/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Solicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021 | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1693/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL nº 2760, de 2021, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que “Modifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos”. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 61 |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase". | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de audiência pública sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer realização de audiência pública sobre conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 872/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 843/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 32ª assinatura de 47 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 620/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 40ª assinatura de 49 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de diligências nas Unidades Penitenciárias do Estado do Pará a fim de apurar indícios de violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar de perseguições políticas e cerceamento da liberdade de expressão no Brasil. | Arquivada desde 24/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 397/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 285, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 389/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 386/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 238/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 237/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 236/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 235/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 37ª assinatura de 46 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.