Vivi Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer que esta Comissão solicite ao Ministério Público Federal a apuração de ameaças praticadas contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região do Vale do Javari e a consequente adoção de medidas que resguardem a integridade física e psicológica das vítimas e de seus familiares. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer que esta Comissão solicite à Fundação Nacional do Índio – FUNAI a imediata elaboração e implementação de Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari, no estado do Amazonas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer a esta Comissão o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de imediato afastamento do Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 404/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.