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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 7 no total

Dilvanda Faro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade. Arquivada desde 06/05/2026 Autoria única
REQ 258/2025 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Requer o aditamento ao Requerimento 218/2025, que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 153/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros. Arquivada desde 23/03/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 11/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater o custo amazônico e sua consideração na implementação de políticas públicas. Arquivada desde 09/04/2026 Autoria única
REQ 26/2025 Câmara dos Deputados 07/04/2025 Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos impactos das mudanças climáticas na biodiversidade marinha da Amazônia e o crescente declínio populacional de botos. Arquivada desde 08/04/2026 Autoria única
REQ 42/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública. Arquivada desde 04/12/2024 Primeira assinatura de 3
REQ 14/2024 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará. Arquivada desde 10/07/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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