Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 87/2026 Câmara dos Deputados | 10/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do El Niño 2026–2027 na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento dos territórios camponeses no Brasil e homenagear os 22 anos de organização, luta e resistência do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC Brasil). | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2026 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os serviços no abastecimento de água por parte da concessionária Águas do Pará / Grupo Aegea. | Aguardando Providências Internas desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o modelo de ocupação e o desenvolvimento da região da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer à Comissão do Esporte a realização de Audiência Pública com objetivo debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1.808/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia. | Arquivada desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará. | Aguardando Providências Internas desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais. | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade. | Aguardando Providências Internas desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 08/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento da Tele Perícia do INSS na Região Norte e as condições de conectividade das agências, com destaque para a implantação da fibra ótica. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 128/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de celebrar os 27 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 138/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de criação da Universidade do Esporte pelo Governo Federal e a importância do esporte amador na sociobioeconomia brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 153/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros. | Arquivada desde 23/03/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o modelo de ocupação e o desenvolvimento da região da Amazônia. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara dos Deputados | 28/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para celebrar os 112 anos do Hospital Ophir Loyola, discutir seu papel fundamental no tratamento de câncer na região amazônica, bem como debater os avanços e desafios na área oncológica, em consonância com o I Congresso Amazônico da Oncologia | Arquivada desde 12/11/2024 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia. | Arquivada desde 12/09/2024 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 27/08/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 21/06/2024 | Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Trabalho, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a implementação do Decreto Nº 11.843, de 21 de dezembro de 2023, que "Regulamenta a assistência à pessoa egressa de que tratam os art. 10, art. 11, art. 25, art. 26 e art. 27 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e institui a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional" especialmente no que diz respeito à situação das mulheres egressas no âmbito desta política. | Arquivada desde 13/09/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre mudanças na contribuição de aposentados e pensionistas para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. | Arquivada desde 23/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas. | Arquivada desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de concurso público para a Fundacentro. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater estratégias de apoio à transformação da capoeira em modalidade olímpica. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 155/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração. | Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Mercado de Carbono | Arquivada desde 03/10/2023 | Autoria única |
| REQ 145/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. | Arquivada desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater Pedagogia da Alternância: avanços e desafios. | Arquivada desde 19/01/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater A Urbanodiversidade Amazônica e o Direito à Cidade. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a fragmentação das profissões regulamentadas. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: a efetividade do Trabalho Decente no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica. | Arquivada desde 23/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis. | Arquivada desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia. | Arquivada desde 04/09/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, com o objetivo de debater as demissões na Eletrobras e seus impactos na segurança do trabalho e nas instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil | Arquivada desde 21/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os efeitos esperados com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o fortalecimento da economia agrícola de base familiar e para o combate à pobreza nas áreas rurais e à fome no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos. | Arquivada desde 17/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios da Educação Escolar de Indígenas Aldeados e Urbanos. | Arquivada desde 17/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados. | Arquivada desde 16/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer o envio de convite a Exma. Sra. Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para comparecer à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para exposição do seu trabalho na Fundação e as suas próximas ações no interesse nos povos originários e tradicionais. | Arquivada desde 02/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer convite à Ministra dos povos Indígenas - MPI para exposição dos Planos e Programas do Ministério. | Arquivada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 31/10/2022 | Solicita seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Senhor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos sobre o flagrante descumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, consistente na realização de centenas de operações relacionadas ao transporte de eleitores (bloqueios e paradas de ônibus e veículos) no dia da eleição (30.10.22), numa mordaz tentativa de impedir ou causar embaraços ao livre exercício do voto pelos cidadãos e cidadãs brasileiros/as, especialmente em localidades dos Estados da região Nordeste do País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer modificação na lista de convidados disposta no Requerimento n° 07/2022, o qual “Requer a realização de audiência pública para debater o impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Estado do Pará”, para substituir a Dra. Nívia Ravena por representante da AGÊNCIA NACIONAL DA ÁGUA – ANA. | Arquivada desde 12/07/2022 | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN. | Arquivada desde 10/06/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas | Arquivada desde 30/06/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer aditamento na lista de convidados disposta no Requerimento n° 01/2022, o qual “Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021”, para incluir o senhor Alair Luiz dos Santos - Secretário de Política Agrária da CONTAG. | Arquivada desde 14/07/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Estado do Pará. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Solicita audiência pública para debater o PL 4.248/2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de Coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Solicita audiência pública para debater o PL 571/2022, que acrescenta o art. 82-A ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), para criar condições especiais ao exercício de atividade minerária em caso de interesse à soberania nacional, assim declarado pelo Presidente da República. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023. | Arquivada desde 25/05/2022 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021. | Arquivada desde 18/05/2022 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que manteve o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 35/2021 - CINDRA, para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado. | Arquivada desde 29/09/2021 | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado. | Arquivada desde 29/09/2021 | Autoria única |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Solicita audiência pública para discutir o PL nº 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Festival de Cinema de Alter do Chão e o desenvolvimento do audiovisual no Oeste do Pará. | Arquivada desde 14/09/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica. | Arquivada desde 04/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia e com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica. | Arquivada desde 29/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de audiência pública “Cultura Alimentar: expressão cultural é direito!”. | Arquivada desde 04/11/2021 | Autoria única |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense. | Arquivada desde 05/07/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. | Arquivada desde 09/07/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. | Arquivada desde 09/07/2021 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. | Arquivada desde 07/06/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC. | Arquivada desde 14/05/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – FCP. | Arquivada desde 08/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências. | Arquivada desde 14/05/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los. | Arquivada desde 01/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a cadeia econômica do ouro, desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final. | Arquivada desde 04/09/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a contaminação por mercúrio nas diversas atividades da economia em nosso País. | Arquivada desde 03/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual. | Arquivada desde 08/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro. | Arquivada desde 08/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual. | Arquivada desde 04/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. | Arquivada desde 10/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema. | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de convidar o Presidente da instituição, Sr. Sérgio Camargo para debater a crise institucional na Fundação Cultural Palmares. | Arquivada desde 07/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura. | Arquivada desde 10/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet. | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação de dados das politicas públicas. | Arquivada desde 17/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre política Indígena e as consequências da pandemia do Covid-19 aos povos indígenas. | Arquivada desde 14/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Solicita realização de Sessão para discutir a situação dos municípios do Estado do Pará que enfrentam a “segunda onda” da Covid-19. Convidados: Governador do PA, Ministério da Saúde, Fiocruz, Federação das Associações de Municípios do PA, Conselho Estadual de Saúde do PA, MPF do PA, e Comitê Popular de Combate à Covid. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 131/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena. | Arquivada desde 04/12/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 142/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada. | Arquivada desde 07/11/2019 | Autoria única |
| REQ 141/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos e debater sobre o planejamento de trabalho e o orçamento anual para o ano 2020. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os caminhos para acabar com a exclusão elétrica, principalmente no Norte do país, através de energia renovável descentralizada para populações tradicionais e comunidades indígenas. | Arquivada desde 26/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 135/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer realização de audiência pública sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 116/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 87/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Requer Audiência Pública para tratar da defesa territorial e de implementação de políticas públicas para as populações extrativistas | Arquivada desde 07/11/2019 | Autoria única |
| REQ 113/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Economia da Floresta e seu papel como alternativa ao desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 10/10/2019 | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a contribuição das Comunidades Tradicionais invisibilizadas na proteção da biodiversidade brasileira e na manutenção do clima. | Arquivada desde 14/08/2019 | Autoria única |
| REQ 99/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais. | Arquivada desde 14/08/2019 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer Audiência Pública para debater a extinção do Departamento de Gestão na Secretaria Especial da Saúde indígena - SESAI | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais dos estados que compõem a Amazônia, na expansão do ensino superior e técnico e na política educacional inclusiva na região. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais ao bioma da Amazônia e suas vantagens comparativas. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural. | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 15/05/2019 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do Chão | Arquivada desde 19/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira. | Arquivada desde 13/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados. | Arquivada desde 22/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Papel e a Reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) | Arquivada desde 30/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita audiência pública para discutir os impactos da venda integral das refinarias da Petrobras sobre o mercado de derivados de petróleo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer seja convidado o Senhor Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca do tema "modelagem da privatização da Eletrobrás pela abertura de capital acionário da empresa". | Arquivada desde 07/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.