Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 52ª assinatura de 82 |
| REQ 1779/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 36 |
| REQ 897/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 55 |
| REQ 1757/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1725/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1697/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024 | Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 3789/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 22 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 25 |
| REQ 1639/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Requer a coautoria do PL nº 4733/2020. | Arquivada desde 20/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1628/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 33 |
| REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 55 |
| REQ 1481/2022 Câmara dos Deputados | 31/10/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022 | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Coautoria — 24ª assinatura de 38 |
| REQ 1422/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 31ª assinatura de 41 |
| REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 34ª assinatura de 46 |
| REQ 1418/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 39ª assinatura de 41 |
| REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados | 07/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 56 |
| REQ 1338/2022 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2315 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/09/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 35 |
| REQ 1271/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 | Coautoria — 28ª assinatura de 38 |
| REQ 1082/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 38ª assinatura de 40 |
| REQ 1079/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 1030/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 42 |
| REQ 1016/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | Requer adição de coautorias ao Requerimento n. 980/2022. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 983/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer adição de coautoria ao REQ 980/2022. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 940/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 184/2022. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 30 |
| REQ 934/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer adição de coautoria ao PL 3.677/2021. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 39 |
| REQ 933/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer adição de coautoria ao PDL 183/2022. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 39 |
| REQ 885/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 40 |
| REQ 761/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 41 |
| REQ 49/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a adição de coautorias ao REQ 3/2022 CAPADR | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 502/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 38 |
| REQ 181/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 43 |
| REQ 167/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2022 | Coautoria — 33ª assinatura de 33 |
| REQ 137/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 24ª assinatura de 37 |
| REQ 119/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 34 |
| REQ 2335/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer a inclusão de assinatura no Requerimento 36/2021 Código CD218984200500, de autoria do Waldenor Pereira, que solicita audiência pública para tratar das ameaças enfrentadas pelos povos indígenas. | Arquivada desde 02/07/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.