Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 88/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a realização de Seminário para apresentação dos resultados dos programas financiados pelo Fundo Amazônia e de outras iniciativas federais voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 69/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 189/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater em conjunto anúncios de novas medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados de reforma agrária e meio ambiente. | Arquivada desde 11/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater EM conjunto anúncios de novas medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados de reforma agrária e meio ambiente. | Arquivada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, com o objetivo de discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem, segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária que afetam a região Oeste do Pará. | Arquivada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer a realização de Seminário para discutir sobre o Fator Amazônico. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 78/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer realização de Mesa Redonda para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais e clubes amadores filiados às Ligas Municipais. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer realização de Seminário no município de Santarém/PA sobre a expansão do ensino superior público na Região Oeste do Pará e a importância da criação do curso de medicina para a Região. | Arquivada desde 19/01/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer realização de Seminário a ser realizado no município de Santarém/PA sobre a regulamentação das relações de trabalho. | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer realização de Seminário no município de Marabá/PA sobre a expansão do ensino superior público na Região Sul e Sudeste do Pará e a importância da criação do curso de medicina para a Região. | Arquivada desde 18/01/2024 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer realização de Seminário a ser realizado no município de Marabá/PA sobre a regulamentação das relações de trabalho. | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a realização de diligência conjunta, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias conforme requerimento nº 13/2022 aprovado naquela comissão, ao Estado de Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA | Arquivada desde 22/12/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a realização de Mesa Redonda em Marabá (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA | Arquivada desde 22/12/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei 4248/2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, e acesso emergencial à política de universalização em comunidades remotas | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 100/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) | Arquivada desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de mesa-redonda, na cidade de Belém (PA), para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais do Estado do Pará, na expansão do ensino superior e ensino técnico e na política educacional inclusiva. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de mesa-redonda, na cidade de Belém (PA), para debater os impactos da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) no meio rural. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.