Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1005/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal a institucionalização, no âmbito da Administração Pública Federal, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDES) – “Conselhão da República”. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1159/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
| INC 503/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Sugere a concessão de bolsas do Programa Bolsa Permanência aos estudantes matriculados na Faculdade de Etnodiversidade, do campus de Altamira, da Universidade Federal do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/10/2024 | Autoria única |
| INC 221/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas que inicie programas de capacitação dos povos originários para a utilização eficiente das plataformas digitais voltadas ao acesso e execução das políticas públicas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2024 | Autoria única |
| INC 1499/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Sugere a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Oeste do Pará, em Santarém, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 23/11/2023 | Autoria única |
| INC 1498/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Sugere a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 23/11/2023 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 113 |
| INC 1635/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 22 |
| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 38 |
| INC 426/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo o aperfeiçoamento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), por meio da adoção de medidas que priorizem a compra de alimentos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e, ainda, que promovam o apoio e o controle social na distribuição das cestas básicas, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| INC 82/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde a implementação de medidas protetivas aos municípios paraenses, das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós, Calha Norte e Xingu, afetados pela “segunda onda” da Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 50 |
| INC 227/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação solicitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) incluir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município de Placas-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 110/2019 Câmara dos Deputados | 22/02/2019 | Sugiro o envio da Indicação ao Ministro de Estado da Cidadania, para sugerir à Secretaria Especial de Cultura promova a construção de Memorial, com a relação dos nomes dos mortos e desaparecidos nome de todos aqueles que foram vitimados no crime socioambiental de Brumadinho/MG, no dia 25 de janeiro de 2019. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 58/2019 Câmara dos Deputados | 15/02/2019 | Requer o envio da Indicação ao Ministro de Estado da Cidadania, para sugerir à Secretaria Especial de Cultura promova a construção de Memorial, com a relação dos nomes dos mortos e desaparecidos nome de todos aqueles que foram vitimados no crime socioambiental de Brumadinho/MG, no dia 25 de janeiro de 2019. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.