Requerimento de Moção (REQ) · 13 no total

Airton Faleiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Moção (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3499/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.	Pronta para Pauta desde 10/10/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 53
REQ 41/2023 Câmara dos Deputados	19/06/2023	Requer Moção de Apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do Banco da Amazônia – BASA para revisão da decisão de demissão coletiva.	Arquivada desde 21/09/2023	Autoria única
REQ 34/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer que seja aprovada moção de desagravo ao atleta brasileiro Vinícius Júnior que tem sido vítima de manifestações de cunho racial no desempenho das suas atividades profissionais como jogador de futebol.	Arquivada desde 21/09/2023	Autoria única
REQ 1700/2023 Câmara dos Deputados	22/05/2023	Requer que seja aprovada moção de desagravo ao atleta brasileiro Vini Júnior que tem sido vítima de manifestações de cunho racial no desempanho das suas atividades profissionais como jogador de futebol em território espanhol.	Tramitação Finalizada desde 26/05/2023	Autoria única
REQ 1679/2023 Câmara dos Deputados	22/05/2023	Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior em função dos atos racistas direcionados a ele no campeonato espanhol.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 444/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.	Arquivada desde 20/04/2023	Coautoria — 30ª assinatura de 43
REQ 82/2021 Câmara dos Deputados	04/10/2021	Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do violonista e compositor Sebastião Tapajós, ocorrido em 02 de outubro de 2021.	Arquivada desde 04/11/2021	Autoria única
REQ 876/2021 Câmara dos Deputados	27/04/2021	Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”.	Arquivada desde 16/06/2021	Coautoria — 8ª assinatura de 43
REQ 875/2021 Câmara dos Deputados	27/04/2021	Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP).	Arquivada desde 15/06/2021	Coautoria — 9ª assinatura de 29
REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa.	Arquivada desde 22/12/2020	Coautoria — 20ª assinatura de 42
REQ 2454/2020 Câmara dos Deputados	25/09/2020	Requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes.	Arquivada desde 08/10/2020	Primeira assinatura de 16
REQ 1807/2020 Câmara dos Deputados	09/07/2020	Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do governo de vetar o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública"	Arquivada desde 16/07/2020	Coautoria — 4ª assinatura de 48
REQ 86/2019 Câmara dos Deputados	24/09/2019	Requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes.	Arquivada desde 19/11/2019	Coautoria — 7ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.