Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3028/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1548/2022 Câmara dos Deputados | 23/11/2022 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2974/2021 ao Projeto de Lei n° 2952/2019. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2022 | Autoria única |
| REQ 1498/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer o apensamento de Projeto de Lei 427/2021 ao Projeto de Lei 2336/2021. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2021 | Autoria única |
| REQ 657/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação conjunta, dos projetos de lei 1.299/20, 1.305/20, e 1.549/20. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 629/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1549/2020 ao Projeto de Lei nº 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.