Zé Geraldo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 187/2017 Câmara dos Deputados | 20/11/2017 | Requer a aprovação de Missão Oficial, nos termos do Regimento Interno desta Casa, para representar esta Comissão no Encontro Estadual para discussão da Política de Reforma Agrária, realizado pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra do Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2017, com ônus para esta Comissão. | Arquivada desde 20/12/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 176/2017 Câmara dos Deputados | 14/09/2017 | Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica, via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, desde Laranjal do Jari, no Amapá, até o Município de Alenquer, no Estado do Pará, objeto do Projeto de Lei nº 7.252, de 2017. | Arquivada desde 31/10/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 166/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer seja convocado o Senhor Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 157/2017 Câmara dos Deputados | 02/08/2017 | Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participarem da abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais. | Arquivada desde 19/09/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 111/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015. | Arquivada desde 11/07/2017 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 139/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater acerca da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties da Hidrelétricas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 302/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da agenda do Secretário da Previdência Social, com representantes do sistema financeiro. | Arquivada desde 05/05/2017 | Autoria única |
| REQ 94/2016 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Requer a realização de Seminário para tratar do tema Fundos Constitucionais: Desafios ao fomento do desenvolvimento regional. | Arquivada desde 13/09/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 88/2016 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 4160/2016 Câmara dos Deputados | 17/03/2016 | Requerimento de informações acerca da ordem dos trabalhos e dos procedimentos referentes à eleição dos membros que irão compor a Comissão Especial destinada a dar parecer sobre denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 89/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o PL 4966/13. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 66/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Propõe a criação de uma Subcomissão Especial com objetivo de acompanhar e discutir com instância Pública e Privada soluções para conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari. | Arquivada desde 10/05/2017 | Autoria única |
| REQ 40/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o cumprimento das Condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte. | Arquivada desde 10/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 45/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de debater o modelo de eletrificação para áreas chamadas isoladas da Amazônia e de outras localidades. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões referentes as Hidrelétricas em construção e em estudos na Amazônia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 502/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Requerem a retirada de pauta, da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.636/14. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 146/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Neri Geller, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos e debater os óbices criados pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - para devolver uma área que ocupa irregularmente na Cidade de Planaltina, no Distrito Federal | Arquivada desde 31/03/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 468/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Solicita Audiência Pública na Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 428/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 382/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a inclusão de matéira extrapauta na ordem do dia da Comissão. | Arquivada desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 381/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para se fazer balanço das atividades da Universidade do Oeste do Pará. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 364/2013 Câmara dos Deputados | 17/07/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a inclusão no PAC de Infraestrutura de Estradas nos Assentamentos de Reforma Agrária. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 363/2013 Câmara dos Deputados | 17/07/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a tabela de preços das terras na Amazônia legalizadas pela Terra Legal; e Proposta de isenção de pagamento da terra aos assentados dos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia nos mldes do Terra Legal. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 342/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar o novo Código Mineral. | Arquivada desde 11/11/2013 | Autoria única |
| REQ 234/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia, para tratar o novo Código Mineral. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 272/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Solicita criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para acompanhar as ações e evoluções do Fundo Amazônia / BNDES. | Arquivada desde 28/06/2013 | Autoria única |
| REQ 268/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Solicita participação dos Membros da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia- CINDRA, para visitação conjunta com a Subcomissão Temporária para Acompanhar Execuções das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, do Senado. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 267/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará. | Arquivada desde 28/03/2014 | Autoria única |
| REQ 266/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para fazer Balanço do andamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | Arquivada desde 28/03/2014 | Autoria única |
| REQ 207/2012 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 127/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes Contratos firmados no âmbito do mercado voluntário de carbono entre empresas internacionais e populações indígenas. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 111/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação do plano de uso da RESEX Verde para Sempre na Região do Xingu no estado do Pará. | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 109/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Solicita sejam convidados para ouvida em audiência pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, MPF/RO, Associação de Mineradores de Rondônia, Empreendedores de Jirau e Santo Antonio e representantes dos atingidos pela Modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari, representante do Icmbio e do IBAMA pelos motivos que se seguem.. | Arquivada desde 03/11/2011 | Autoria única |
| REQ 108/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Solicita incluifr o Requerimento nº 109/2011 na ordem do dia da Comissão. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 61/2011 Câmara dos Deputados | 21/06/2011 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -CMADS para debater e propor a Reforma Agrária na Amazônia. | Arquivada desde 22/03/2012 | Autoria única |
| REQ 54/2011 Câmara dos Deputados | 21/06/2011 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia. | Arquivada desde 31/05/2011 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 666/2010 Câmara dos Deputados | 04/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes ao PL 5454/2009. | Arquivada desde 25/03/2011 | Autoria única |
| REQ 613/2009 Câmara dos Deputados | 10/11/2009 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Expedição Interoceânica: O Encontro dos Povos”. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal. | Arquivada desde 05/02/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 564/2009 Câmara dos Deputados | 24/08/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, propostos no PLP 130/1996 que encontra-se apensado ao PLP 416/2008. | Arquivada desde 11/05/2010 | Autoria única |
| REQ 561/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5768/2009, que modifica o Artigo 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, de minha autoria. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 278/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 277/2009 Câmara dos Deputados | 18/08/2009 | Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia. | Arquivada desde 05/02/2015 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 275/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a Revisão dos Limites em Áreas de Conservação Ambiental, na Região do Oeste do Pará- limites de influência da Br 163. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 540/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 515/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Requer a realização de Seminário abordando o tema constante nos Requerimentos 501/09 e 491/09 aprovados nesta Comissão, que reforçam a importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados. E, também, ver o tema como um dos focos principais a serem construídos no 3º Simpósio da Comissão da Amazônia. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 501/2009 Câmara dos Deputados | 30/04/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados. | Arquivada desde 11/05/2010 | Autoria única |
| REQ 235/2009 Câmara dos Deputados | 02/04/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 439/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes ao Trafego Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 11/05/2010 | Autoria única |
| REQ 390/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Solicita audiência pública da Comissão Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Coordenação do Fórum Social Mundial e o Governo do Estado do Pará enquanto Comitê Facilitador Local, para discutir o Fórum Social mundial (FSM). | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 167/2007 Câmara dos Deputados | 04/12/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 104/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir os Srs. Fernando Luiz Zancan, Engenheiro e Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM; Marcelo Tunes, Geólogo, ex-Diretor-Geral do DNPM e atual Diretor do IBRAM; e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente, acerca do aproveitamento do carvão mineral na geração de energia elétrica e uso como insumo metalúrgico. | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 91/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer, nos termos dos arts 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, o adiamento da discurssão por 2 sessões do Projeto de Lei nº 7.478/2006, de autoria do Deputado Edson Duarte. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 64/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões referentes a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. | Arquivada desde 01/08/2007 | Autoria única |
| REQ 56/2007 Câmara dos Deputados | 19/03/2007 | Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a estruturação e ação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo à Casa Civil a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para conduzir o debate referente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 9/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a realização de audiência pública externa para debater questões referentes a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará. | Arquivada desde 28/02/2007 | Autoria única |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a realização de audiência pública externa para debater questões referentes a situação atual da Serra Pelada. | Arquivada desde 28/02/2007 | Autoria única |
| REQ 7/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará, com a presença dos Presidentes da Eletronorte e da Eletrobrás, dos Ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia, do titular da Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará, e dos demais representantes de órgãos envolvidos e de movimentos sociais. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 68/2005 Câmara dos Deputados | 09/08/2005 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Enciclopédia Cultural da Amazônia. | Arquivada desde 18/08/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 114/2005 Câmara dos Deputados | 13/07/2005 | Requer que sejam requisitadas informações a União de Empresas de Reflorestadores do Estado do Pará - UNIFLOR . | Arquivada desde 04/08/2005 | Autoria única |
| REQ 113/2005 Câmara dos Deputados | 13/07/2005 | Requer que sejam requisitadas informações ao Sindicato dos Produtores Florestais e Reflorestadores do Estado do Pará - SINDIFLORESTA . | Arquivada desde 04/08/2005 | Autoria única |
| REQ 112/2005 Câmara dos Deputados | 12/07/2005 | Solicita a convocação dos Senhores Leonardo Coutinho e André Riseck, jornalistas da revista "Veja", para prestarem esclarecimentos a cerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI . | Arquivada desde 04/08/2005 | Autoria única |
| REQ 26/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos o programa "Luz Para Todos" para a Região Norte. | Arquivada desde 23/03/2005 | Autoria única |
| REQ 24/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Requer a realização de Audiência Pública, em Belém, Estado do Pará, para debater sobre o Projeto de Lei nº 4.776/2005. | Arquivada desde 23/03/2005 | Autoria única |
| REQ 11/2005 Câmara dos Deputados | 03/03/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a pavimentação da BR-163 (Cuiabá - Santarém). | Arquivada desde 16/03/2005 | Autoria única |
| REQ 10/2005 Câmara dos Deputados | 03/03/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos o Projeto de Lei nº 4.776/2005. | Arquivada desde 09/03/2005 | Autoria única |
| REQ 253/2004 Câmara dos Deputados | 24/08/2004 | Requer votação de proposição extrapauta. | Arquivada desde 24/08/2004 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 111/2003 Câmara dos Deputados | 04/06/2003 | Requeiro seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, o Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Presidente da Embrapa para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutirmos a viabilidade de implantação, em outros biomas brasileiros, do Programa Nacional de Incentivo a Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar - Pronaf Florestal. | Arquivada desde 11/06/2003 | Autoria única |
| REQ 97/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Requerem manifestação desta Comissão, solicitando aos Senhores Líderes e ao Presidente desta Casa, a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 922/99. | Arquivada desde 28/05/2003 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 92/2003 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Requerem a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural. | Arquivada desde 28/05/2003 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 82/2003 Câmara dos Deputados | 23/04/2003 | Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Arquivada desde 30/04/2003 | Coautoria — 27ª assinatura de 28 |
| REQ 62/2003 Câmara dos Deputados | 27/03/2003 | Requeremos a realização do Seminário "A utilização de agrotóxicos na produção agrícola sobre a saúde da população e ambiental". | Arquivada desde 02/04/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Solicitam sejam convidados os srs. Ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e a sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, bem como representantes da sociedade civil organizada, para debaterem a proibição do cultivo e comércio de alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados. | Arquivada desde 24/04/2003 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.