Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 33 no total

Zé Geraldo

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 185/2017 Câmara dos Deputados	08/11/2017	Requer a realização de audiência pública com objetivo de tratar situação dos moradores da área indígena denominada Cachoeira Seca, estado do Pará.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 183/2017 Câmara dos Deputados	24/10/2017	Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir situação dos moradores das Vilas Residenciais e Permanente administradas pela Eletronorte em Tucuruí (PA).	Arquivada desde 17/01/2018	Autoria única
REQ 181/2017 Câmara dos Deputados	17/10/2017	Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a matéria veiculada do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União acerca da regularidade dos pagamentos do seguro defeso ao pescador artesanal.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 168/2017 Câmara dos Deputados	28/08/2017	Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.	Arquivada desde 19/09/2017	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 132/2017 Câmara dos Deputados	02/05/2017	Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater atual situação de abandono do 'Minha Casa Minha Vida' no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí (PA).	Arquivada desde 02/08/2017	Autoria única
REQ 112/2017 Câmara dos Deputados	29/03/2017	Requer a realização de audiência pública na CINDRA para debater anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários.	Arquivada desde 06/04/2017	Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 96/2016 Câmara dos Deputados	14/06/2016	Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a aplicação da Lei 11.284/2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável.	Arquivada desde 31/01/2019	Primeira assinatura de 2
REQ 91/2016 Câmara dos Deputados	25/05/2016	Requer a realização de audência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o licenciamento ambiental.	Arquivada desde 28/06/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 72/2015 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta brasileira para a 21ª Conferência do Clima (COP 21) que será realizada em dezembro de 2015, em Paris, principalmente sobre os itens propostos para a recuperação de áreas degradadas por pastagens e agricultura de baixo carbono na Amazônia.	Arquivada desde 10/05/2017	Autoria única
REQ 71/2015 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o PL 4966/13.	Arquivada desde 10/05/2017	Autoria única
REQ 70/2015 Câmara dos Deputados	28/08/2015	Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o Novo Código Mineral.	Arquivada desde 11/05/2016	Primeira assinatura de 2
REQ 53/2015 Câmara dos Deputados	28/08/2015	Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o Novo Código Mineral.	Arquivada desde 10/05/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 52/2015 Câmara dos Deputados	28/08/2015	Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir a Regularização Fundiária da BR 163.	Arquivada desde 07/10/2015	Autoria única
REQ 51/2015 Câmara dos Deputados	20/08/2015	Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 13.001/2014 no que se refere à titulação das terras nos projetos de reforma agrária.	Arquivada desde 10/05/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 50/2015 Câmara dos Deputados	19/08/2015	Requer a realização de audiência pública para discutir os investimentos em telefonia móvel na Amazônia.	Arquivada desde 12/11/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados	02/07/2015	Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.	Arquivada desde 10/05/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 38/2015 Câmara dos Deputados	16/06/2015	Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir o conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari e também o não funcionamento do projeto em parte financiado pelo BNDES.	Arquivada desde 07/10/2015	Autoria única
REQ 37/2015 Câmara dos Deputados	09/06/2015	Requer realização de audiência pública para discutir a situação do cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte.	Arquivada desde 09/07/2015	Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados	27/05/2015	Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir a crescente violência na Região do Xingu.	Arquivada desde 10/05/2017	Autoria única
REQ 33/2015 Câmara dos Deputados	26/05/2015	Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia.	Arquivada desde 07/07/2015	Primeira assinatura de 4
REQ 27/2015 Câmara dos Deputados	26/03/2015	Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre o sistema elétrico dos Estados de Roraima, Rondônia e Pará.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 14/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA no Estado do Pará.	Arquivada desde 23/04/2015	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Celpa e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do Pará.	Arquivada desde 23/04/2015	Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Requer a realização de audiência pública para tratar sobre licenças indígenas para a efetivação das obras da BR 230 - Transamazônica.	Arquivada desde 08/05/2015	Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a construção e funcionamento das agências do INSS no estado do Pará e na Amazônia como um todo.	Arquivada desde 24/04/2015	Autoria única
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados	12/03/2015	Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do esvaziamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Amazônia.	Arquivada desde 18/08/2015	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 6/2015 Câmara dos Deputados	12/03/2015	Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater incentivos fiscais na Amazônia.	Arquivada desde 15/06/2015	Primeira assinatura de 2
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados	10/03/2015	Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665.	Arquivada desde 24/04/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados	04/03/2015	Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar e discutir o andamento de obras aeroportuárias na Região Amazônica.	Arquivada desde 15/06/2015	Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 338/2013 Câmara dos Deputados	07/06/2013	Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes das normas estabelecidas pela Medida Provisória nº 595, para modernização do setor portuário.	Arquivada desde 02/04/2014	Primeira assinatura de 2
REQ 249/2013 Câmara dos Deputados	19/03/2013	Solicita Audiência Pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com o Ministério de Minas e Energia, para discutir novo Código Minerário.	Arquivada desde 16/08/2013	Autoria única
REQ 248/2013 Câmara dos Deputados	19/03/2013	Solicita Audiência Pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discorrer sobre balanço das aplicações do Fundo Amazônia.	Arquivada desde 26/03/2013	Autoria única
REQ 243/2004 Câmara dos Deputados	08/07/2004	Requer a realização de audiência pública para discutir o uso da irradiação de alimentos.	Arquivada desde 24/08/2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.