Zé Geraldo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 3020/2012 Câmara dos Deputados | 20/06/2012 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do MDA. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 217ª assinatura de 219 |
| INC 9330/2006 Câmara dos Deputados | 04/07/2006 | Sugere ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantação da cobertura de telefonia celular no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 9329/2006 Câmara dos Deputados | 04/07/2006 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de implantação de uma agência bancária com caixa eletrônico, no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 6754/2005 Câmara dos Deputados | 26/10/2005 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas urgentes com recursos financeiros e materiais, no sentido de socorrer os municípios situados à Região do Oeste do Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 6655/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes visando ajuda aos municípios do estado do Pará, que estão isolados devido a forte vazante (seca) dos rios. | Arquivada desde 02/05/2007 | Autoria única |
| INC 5085/2005 Câmara dos Deputados | 11/05/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a criação das Escolas Agrotécnicas Federais nos municípios de Altamira e Marabá, no Estado do Pará. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5084/2005 Câmara dos Deputados | 11/05/2005 | Sugere aos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão de recursos financeiros e a liberação imediata dos já alocados no Orçamento Geral da União para a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, no Estado do Pará. | Arquivada desde 28/09/2005 | Autoria única |
| INC 5043/2005 Câmara dos Deputados | 19/04/2005 | Sugere a intervenção do Ministério do Meio Ambiente para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não suspenda a Instrução Normativa nº 32, de 2004, a qual proibiu, a partir de janeiro deste ano em curso, a pesca da lagosta utilizando a rede de caçoeira. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 4821/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOP, no Município de Santarém, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3977/2004 Câmara dos Deputados | 21/10/2004 | Sugere ao Ministério da Fazenda a correção do valor máximo, por pessoa, do Fundo Garantidor de Créditos. | Arquivada desde 09/08/2005 | Autoria única |
| INC 3956/2004 Câmara dos Deputados | 08/10/2004 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a antecipação do pagamento da parcela do mês de competência de outubro, das compensações financeiras previstas na Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 2912/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja refeito os estudos de Zoneamento Agrícola para todas as regiões do Estado do Pará. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 2597/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Sugere a reativação do Contrato de Parceria que institui o Programa Rádio Rural. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 36ª assinatura de 55 |
| INC 2444/2004 Câmara dos Deputados | 06/04/2004 | Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de uma Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no Distrito de Moraes de Almeida, localizado no município de Itaituba, Estado do Pará. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1751/2004 Câmara dos Deputados | 04/03/2004 | Sugere ao Ministério das Comunicações que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL- adote ou edite provimento legal acerca da migração do serviço 0800 para 0300. | Arquivada desde 23/11/2004 | Autoria única |
| INC 1117/2003 Câmara dos Deputados | 03/11/2003 | Sugere a ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações, instalação do Serviço Telefônico Fixo Local e de Longa Distância nas comunidades de Morada Nova, Moju do Belarmino, Una I, Ubinzal, Baixa do Cipó e Acampamento, Baixa da Onça e Jaboti, no Município de Santarém, Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo desde 18/11/2003 | Autoria única |
| INC 1116/2003 Câmara dos Deputados | 03/11/2003 | Sugere a ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações, instalação do Serviço Telefônico Fixo Local e de Longa Distância nas comunidades de Igarapé do Lama, Palhal, Igarapé do Pedra e Vista Alegre do Moju, no Município de Santarém, Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo desde 18/11/2003 | Autoria única |
| INC 1115/2003 Câmara dos Deputados | 03/11/2003 | Sugere ao Ministério da Justiça adoção de providências relativas à criação da Terra Indígena Guarani, no Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo desde 18/11/2003 | Autoria única |
| INC 761/2003 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de implantação de uma agência bancária, no município de Jacundá, Estado do Pará. | Arquivada desde 07/11/2003 | Autoria única |
| INC 760/2003 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Minas e Energia que seja feita a expansão da rede de distribuição de energia elétrica nos bairros de Vila Brasil I e II, Jardim Morumbi, Boa Sorte, Mini Indústria e Tucuruí, no município de Uruará, Estado do Pará. | Arquivada desde 12/01/2004 | Autoria única |
| INC 749/2003 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Sugere a intervenção do Ministério das Comunicações para que a Telemar instale o Serviço Fixo Local e de Longa Distância nas comunidades de Areia e Nova Esperança, no município de Trairão, Estado do Pará. | Arquivada desde 22/09/2005 | Autoria única |
| INC 644/2003 Câmara dos Deputados | 01/07/2003 | Sugere ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantação da cobertura de telefonia celular nos municípios Placas e Rurópolis, Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo desde 26/11/2003 | Autoria única |
| INC 643/2003 Câmara dos Deputados | 01/07/2003 | Sugere a intervenção do Ministério das Comunicações para que a Telemar instale o Serviço Telefônico Fixo Local e de Longa Distância na Vila Bela Vista - km 221, no município de Placas, Estado do Pará. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 642/2003 Câmara dos Deputados | 01/07/2003 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adequação das regras de acesso ao financiamento rural para os assentados da Reforma Agrária. | Arquivada desde 12/01/2004 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.