Zé Geraldo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3316/2013 Câmara dos Deputados | 20/06/2013 | Solicita informações ao Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1814/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre contratos firmados por comunidades indígenas com empresas estrangeiras no âmbito do mercado voluntário de carbono. | Arquivada desde 26/04/2012 | Autoria única |
| RIC 2191/2004 Câmara dos Deputados | 21/10/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a atual situação das Prefeitura Municipais, do estado do Pará, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2190/2004 Câmara dos Deputados | 21/10/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre o saldo devedor das operações contratadas junto à União das Prefeituras Municipais, do estado do Pará. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1961/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o processo de reintegração dos ex-militares. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 1772/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as áreas pertencentes à União, localizadas no município de Marabá, Estado do Pará, sob a administração e responsabilidade da INFRAERO. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1677/2004 Câmara dos Deputados | 18/03/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre os recursos do Orçamento Geral da União aplicados na construção da BR - 230. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1628/2004 Câmara dos Deputados | 04/03/2004 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca da migração do serviço 0800 para 0300. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1410/2004 Câmara dos Deputados | 29/01/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia fiscal praticada pelo Estado Brasileiro, discriminado pela União e demais entes federativos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1405/2004 Câmara dos Deputados | 29/01/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por agricultores que solicitaram financiamento, junto ao Banco do Brasil, para a cultura de cana-de-açúcar, no município de Medicilândia, Estado do Pará. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1404/2004 Câmara dos Deputados | 29/01/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre os recursos aplicados no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 688/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da aplicação da Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 347/2003 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Solicita ao Presidente da Eletronorte, Sr. Silas Rondeau Cavalcanti Silva, informações sobre as indenizações pagas pela Eletronorte, referente aos atingidos da segunda fase da construção da Barragem de Tucuruí. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.