Ir direto ao conteúdo
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) · 7 no total

Zé Geraldo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 270/2009 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/08/2009 Coautoria — 16ª assinatura de 97
REC 187/2008 Câmara dos Deputados 02/07/2008 Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição". Arquivada desde 23/06/2015 Coautoria — 31ª assinatura de 55
REC 59/2007 Câmara dos Deputados 13/06/2007 Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal. Pronta para Pauta desde 28/06/2007 Coautoria — 55ª assinatura de 57
REC 314/2006 Câmara dos Deputados 05/12/2006 Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho. Arquivada desde 19/02/2009 Coautoria — 25ª assinatura de 54
REC 223/2005 Câmara dos Deputados 12/09/2005 Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 4928 de 2001. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 52
REC 169/2005 Câmara dos Deputados 07/04/2005 Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências". Arquivada desde 23/06/2015 Coautoria — 23ª assinatura de 57
REC 139/2004 Câmara dos Deputados 07/07/2004 Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/10/2007 Coautoria — 29ª assinatura de 52

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente