Euder Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 12/2026 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 09/06/2026 | Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências- LDO 2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 49/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 10/12/2025 | construção e instalação de poços artesianos para zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 48/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 10/12/2025 | transferência para associação Casa de Davi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 47/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 10/12/2025 | Aquisição de veiculo (ambulância equipada) material permanente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 11/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 09/12/2025 | Adita Seção e artigos ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do Norte para o período de 2026 a 2029”, a fim de instituir a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme recomendações técnicas do Selo UNICEF – Edição 2025/2028. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 2/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 02/04/2025 | Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.