JK do Povão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PED 42/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/05/2024 | REQUER À SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARA A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL APÓS INCÊNDIA. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 39/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/05/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEHAB, SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO HABITACIONAL NA ÁREA CONHECIDA COMO CAMPO DA EMBRATEL. EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA NESTE LOCAL “CAMPO DA EMBRATEL”, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO HÁ MAIS DE 22 ANOS, POSSUINDO AINDA NESTE LOCAL UM CAMPO DE FUTEBOL E UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, ONDE SÃO REALIZADAS AS REUNIÕES DOS COMUNITÁRIOS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 37/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/04/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMED, SOBRE AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES DE OBRAS REFERENTES AS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS, Nº02 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO DO LAGO GRANDE -— 19 LOTES); Nº03 (CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS COBERTAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM SANTARÉM - 25 LOTES) RESPECTIVAMENTE. ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 15/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMAD, ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS ALUGADOS E VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. VEREADOR: JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 13/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMINFRA, ACERCA DE QUANTO FOI GASTO COM A EMPRESA TERCERIZADA TERRAPLENA LTDA NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 12/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMURB, ACERCA DE QUANTO FOI ARRECADADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 11/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEFIN, ACERCA DO VALOR RECEBIDO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NO ANO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 10/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEFIN, ACERCA DA ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) ANO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 9/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEFIN, ACERCA DA ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM COM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ANO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 8/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEFIN, ACERCA DE TODAS AS FONTES DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ANO DE 2023, DETALHADO INDIVIDUALMENTE POR SECRETARIA. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 7/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL GASTOU COM PROPAGANDAS E MÍDIAS MÊS A MÊS DE JANEIRO DE 2023 À JANEIRO DE 2024. COM APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS. AUTORIA: VEREADOR JK DO PROVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 6/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMAD ACERCA DE NOMES E O NÚMERO TOTAL DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DAS), E LOTAÇÃO DE CADA (DAS) NAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 5/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEFIN ACERCA DE ONDE FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O VALOR DE DOIS MILHÕES DE REAIS REPASSADO PELA EMPRESA RSBC QUE EXPLORA A ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 4/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEFIN ACERCA DE ONDE FOI APLICADO OS VALORES DE DEVOLUÇÃO DE REPASSE (FINANCEIRO) E DEVOLUÇÃO DE APLICAÇÃO, FEITOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NO VALOR DE (R$2.070.000,00). AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 3/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMSA ACERCA DA QUANTIDADE DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA DO SETOR DE REGULAÇÃO NO ANO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 143/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/11/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMG E A DEFESA CIVIL-COMDEC, QUANTO AO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AMENIZAR EFEITOS SOCIOECONÔMICOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM EM CUNHO EMERGENCIAL, PARA OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS, DE RIOS E VARZEAS DE SANTAREM AFETADOS POR ESSE FENÔMENO NATURAL. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 140/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/11/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMAP, ACERCA DE QUAIS OS OBJETOS FORAM PERDIDOS NO INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2023 NO ESPAÇO PÉROLA DO TAPAJÓS NO PARQUE DA CIDADE, ALEM DAS CARTEIRAS ESCOLARES. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 139/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/11/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, SOBRE O PROJETO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 138/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/11/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA CUSTEIO, PARA INVESTIMENTO E COMO ESTÃO SENDO APLICADOS ESSES RECURSOS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 133/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/10/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, SOBRE O NÃO ALCANCE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. AUTORIA: JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 126/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/09/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO À SEMSA - SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES QUE FORAM DIRECIONADAS PELOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS À SEMSA NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021 DE CUSTEIOS E INVESTIMENTOS. (VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 125/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/09/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A SENHORA SECRETÁRIA IRLAINE FIGUEIRA E CHEFE DO NÚCLEO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NTVS/SEMSA. (VEREADOR JK DO POVÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 117/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PORQUE NÃO INICIOU A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO CENTRO MARIA DO PARÁ. VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 115/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/08/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE FORAM DIRECIONADAS PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2022, ONDE FORAM ALOCADAS, QUAS OS SETORES BENEFICIADOS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 113/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/06/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMAD, ACERCA DE QUANTOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PRESTARAM SERVIÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NO ANO DE 2022. QUE SEJA INFORMADO O NOME DOS ESCRITÓRIOS, NOMES DOS ADVOGADOS, QUAIS VALORES PAGOS PARA CADA CONTRATO E QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 110/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/06/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO A SEMTRAS, SOBRE OS VEÍCULOS RETIRADOS DO PÁTIO AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORAM PARA MANUTENÇÃO EM QUAL OFICINA OU EMPRESA? ( VEREADOR JUSCELINO KUBITSCHEK) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 109/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/06/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO A SEMSA, SOBRE A FALTA DE MÉDICO, AMBULANCHA, FALTA DE MEDICAMENTOS, REFORMA E ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE. (VEREADOR JUSCELINO KUBITSCHEK) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 103/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMURB, ACERCA DE QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO PARA PRESTAR O SERVICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM: E QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 97/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO A PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTARÉM, SEMINFRA, SEFIN E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR R$ 123.000.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES DE REAIS) AOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 96/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, A SENHORA ROBERTA REBELO MERABET, SOBRE O SEGUINTE: QUAIS OS MATERIAIS (OBJETOS) QUE ESTAVAM DEPOSITADOS NO GALPAO ONDE HOUVE ACIDENTE DO INCENDIO? QUAL QUANTIDADE DE CARTEIRAS ESCOLARES (MOBILIAS ESCOLARES), ESTAVAM GUARDADAS NO GALPAO? HAVIA ALGUM GUARDA OU VIGIA, PARA GUARNECER OS MATERIAIS (OBJETOS) DEPOSITADOS NO GALPAO? VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 95/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM EM ESPECIAL NA UNIDADE DA SAÚDE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HR. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 94/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/05/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA,na pessoa do SECRETARIO, O SENHOR JOAO ANTÓNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE, AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 93/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEFIN, ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DE QUANTO FOI PAGO A RÁDIO 94,1 FM E TV TAPAJÓS, NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021 ATRAVÉS DA AGÊNCIA QUE GANHOU A LICITAÇÃO DE MÍDIAS, SOLICITO AINDA AS NOTAS FISCAIS DOS REFERIDOS PAGAMENTOS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 92/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEFIN, ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DE QUANTOS IMÓVEIS TÊM ALUGADOS PARA A PREFEITURA DE SANTARÉM, ONDE FICAM E OS VALORES PAGOS PELOS IMÓVEIS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 91/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMAD, ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO, DE QUANTOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PRESTARAM SERVIÇOS PARA PREFEITURA DE SANTARÉM EM 2022, QUE SEJA INFORMADO O NOME DOS ESCRITÓRIOS, NOME DOS ADVOGADOS, QUAIS OS VALORES PAGOS PARA CADA CONTRATO E QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 90/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMED, ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ESCOLARES, QUE SÃO LOCADOS PELA SEMED, DISCRIMINADO QUAL SERVIÇO PRESTADO. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 89/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMURB, ACERCA DE COMO FOI, E ONDE FOI GASTO, O VALOR ARRECADADO DE R$ 37.695.189, 50 COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ANO DE 2022. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 88/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À PREFEITURA E SEMED ACERCA DE GASTO COM COMBUSTÍVEL DA SEMED NO ANO DE 2022. QUE SEJA DISCRIMINADO, COMO FOI DISTRIBUÍDO ESSE COMBUSTÍVEL, QUAIS OS TRANSPORTES QUE FORAM ABASTECIDOS E QUANTIDADE PARA CADA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 87/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA E SEMED, SOBRE O VALOR GASTO DE R$ 13.514, 721 COM MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022. QUAIS AS QUANTIDADES QUE CADA EMPRESA ENTREGOU, DISCRIMINANDO AS EMPRESAS QUE FAZEM A ENTREGA E QUAL A QUANTIDADE QUE CADA EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO ENTREGOU. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 86/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA E SEMINFRA, ACERCA DE QUANTOS QUILÓMETROS, FORAM ASFALTADOS, COM DINHEIRO ORIUNDO DO EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE 123 MILHÕES DE REAIS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 85/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/05/2023 | Solicita informações, junto à SMT, sobre as multas aplicadas pela fiscalização municipal no ano de 2022. - 1- Quantas multas foram aplicadas no ano de 2022 - 2- Qual valor arrecadado com multas no ano de 2022. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 76/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/04/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA NO VALOR DE 123.000.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES DE REAIS). AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 66/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/03/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS ADMINISTRATIVAS MAIS APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EXCLUÍDAS AS DE TRANSITO. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 64/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/03/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE O SAMU. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 57/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/03/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA E À EMPRESA CONTRATADA, A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE PATINS LOCALIZADA NA AVENIDA ANÍSIO CHAVES. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 53/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2023 | SOLICITA À SEMSA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 52/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2023 | SOLICITA À SEMMA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NOS ANOS DE 2021 E 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 51/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2023 | SOLICITA À SEMTRAS INFORMAÇÕES ACERCA DE 07 A 08 VEÍCULOS QUE ESTÃO ESTACIONADOS SE DETERIORANDO POR FALTA DE MANUTENÇÃO NO PÁTIO AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 46/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMED INFORMAÇÕES: "POR QUÊ NÃO HOUVE A CONCLUSÃO DO CONTRATO Nº 088/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE MAICÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MAICÁ VALOR DE R$ 3.341.655,62 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA E CONCLUSÃO: 5 (CINCO) MESES, INÍCIO DA OBRA 13/04/2022 - TÉRMINO 13/10/2022". AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 45/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO FOI GASTO COM MERENDA ESCOLAR DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 44/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO FOI GASTO COM COMBUSTÍVEL DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 43/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS EMPRESAS GANHARAM LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 42/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTO FOI GASTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 41/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES RECEBIDOS DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 40/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMAP INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTO FOI GASTO COM COMBUSTÍVEL DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 39/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMINFRA INFORMAÇÕES ACERCA DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 38/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMINFRA INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTO FOI GASTO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LEVES E PESADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 37/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMINFRA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 36/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMINFRA INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTO FOI GASTO COM EMPRESAS QUE REALIZARAM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO ANO DE 2022. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 33/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/03/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, SOBRE O NÚMERO DE MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NO HOSPITAL MUNICIPAL TOLENTINO E E M ESPECIAL A UNIDADE DE SAÚDE DE PRONTO SOCORRO ATENDIMENTO 24 H. (AUTORIA) VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 30/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/03/2023 | SOLICITANDO INFORMACOES EM RELAÇÃO A PROMESSA FEITA PELO PREFEITO DE SANTAREM DO ASFALTAMENTO DE 5KM QUE SERIA REALIZADO NA VILA ALTER DO CHAO. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 15/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO NUMERO TOTAL DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DAS), E LOTAÇÃO DE CADA (DAS) NAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 14/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO CONCLUSÃO DO TRABALHO DE RECAPEAMENTO DA AV. TAPAJÓS QUE SE INICIOU EM OUTUBRO DE 2022 E NÃO FOI FINALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 13/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLCITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA DO SETOR DE REGULAÇÃO NO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 12/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPRÉSTIMOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NO ANO DE 2021, SOBRE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA A SEMINFRA E A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 11/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERDA DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO VALOR DE R$ 123 MILHÕES DE EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DE FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 10/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM GASTOU COM MÍDIA E PROPAGANDAS EM (SITES, BLOGS, PORTAIS, EMPRESAS TELEVISIVAS, RÁDIOS E JORNAIS IMPRESSOS) MÊS A MÊS DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023 COM APRESENTAÇÃO DAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS (SITES, BLOGS, PORTAIS, EMPRESAS TELEVISIVAS, RÁDIOS E JORNAIS IMPRESSOS) A PARTIR DE 01/01/2022 A 01/01/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 9/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODAS AS FONTES DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ANO DE 2022, DETALHADO INDIVIDUALMENTE POR SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 8/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM COM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 7/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR RECEBIDO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 6/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTATÉM COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 5/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO FOI ARRECADADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 4/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕOES ACERCA DE QUANTO FOI GASTO COM A EMPRESA TERCERIZADA TERRAPLENA LTDA NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 3/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS DADAS AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTAREM NO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 105/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/12/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO RECURSO DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 101/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/11/2022 | APRESENTAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS IMPRESSAS DAS NOTAS FISCAIS ATUALIZADAS A PARTIR DATA DE 01/06/2022 A 23/11/2022 COM AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, BLOGS, SITES, TELEVISÃO, JORNAIS E RÁDIOS VIGENTES, DAS AUTORIZAÇÕES DE VEICULAÇÃO/PUBLICIDADE CONFERIDAS NO ANO DE 2022 DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 56/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/06/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO E À SEMINFRA, ACERCA DO PLANO DE ASFALTAMENTO ORA SENDO REALIZADO DE UMA FORMA GERAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 37/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/05/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES, Ao Poder Público Municipal, sobre o contrato do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Santarém “Joaquim da Costa Pereira”, entre a Prefeitura Municipal de Santarém e a empresa Sierra do Brasil, sediada na cidade de Manaus-AM. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 36/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/05/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES Ao Poder Público Municipal, sobre o número total de cargos de direção, assessoramento e lotação nas secretarias. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 35/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/05/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal, para apresentar à Câmara Municipal de Santarém cópias das notas fiscais atualizadas, a partir, a partir de 01.01.2022 a 04.05.2022, com a agência de publicidade, blogs, sites, emissoras de rádio e televisão, além de jornais vigentes, das autorizações de veiculação de publicidade referente ao ano de 2022. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 28/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/04/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal sobre as razões do atraso da obra de revitalização do Mercadão 2000. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 26/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/04/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA., OBRA ORÇADA NO VALOR DE R$ 370.981,45. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 24/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/03/2022 | SOLICITA INFORMAÇÃO, Ao prefeito Nélio Aguiar e à SEMAP, sobre combustíveis lubrificantes, alugueis de equipamentos e maquinários usados em ramais que foram recuperados no ano de 2021 e programação e planejamento para a manutenção e recuperação de ramais da zona rural para o ano de 2022. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 21/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/03/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, ACERCA DAS CONSULTAS, EXAMES E TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES NO SETOR DE REGULAÇÃO. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 13/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/02/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO AO PREFEITO E SEMINFRA ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE GANHARAM A LICITAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO RECURSO NO VALOR DE R$123 MILHÕES DE EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 7/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2022 | Solicita à Prefeitura informações sobre a arrecadação com relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS) no ano de 2021. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 6/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2022 | Solicita informações à Prefeitura sobre o valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios no ano de 2021. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 5/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2022 | Solicita informações à Prefeitura sobre arrecadação com IPTU em 2021. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 4/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2022 | Solicita informações à SEMURB sobre a Cobrança de Iluminação Pública (CIP): Todos os gastos com recurso da Iluminação Pública. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 3/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2022 | SOLICITA Á SEMURB INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP): 1º QUANTO FOI ARRECADADO MÊS A MÊS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021? 2º RELACIONAR OS INVESTIMENTOS FEITOS PELA PREFEITURA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ATUAL GESTÃO, COM RESPECTIVOS VALORES. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 2/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2022 | Solicita à SEMINFRA informações acerca do empréstimo de R$ 123.000.000 milhões junto à Caixa Econômica Federal no Município de Santarém. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 1/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2022 | Solicitando à SEMGOF informações acerca de todas as fontes de arrecadação do Município de Santarém no ano de 2021, detalhado individualmente por Secretarias. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 126/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/12/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMSA, ACERCA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS INSUFICIENTES, FALTA DE MATERIAIS NO SETOR DE ODONTOLOGIA, ALÉM DE AUSÊNCIA DE UM MÉDICO NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE TABOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 125/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/12/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, ACERCA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BAURU AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 118/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/11/2021 | SOLICITA INFORMAÇÃO junto à Prefeitura, sobre o aluguel de equipamentos, máquinas pesadas e caminhões basculantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 117/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/11/2021 | SOLICITA INFORMAÇÃO, À Prefeitura sobre o projeto de Camelódromo da Praça da Matriz e reforma da área externa do Mercado Modelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 116/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/11/2021 | SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO, À Prefeitura sobre a arrecadação do ISS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 115/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/11/2021 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À Prefeitura Municipal de Santarém sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 113/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/11/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, ao Prefeito, sobre o valor recebido do Fundo de Participação do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 112/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/11/2021 | SOLICITA INFORMAÇÃO, JUNTO ao Prefeito, sobre as cópias das Notas Fiscais atualizadas, a partir da data de 31 de agosto a 03 de novembro, com agências de publicidade, blogs, sites, televisão, jornais, rádios vigentes das autorizações de veiculação das publicidades conferidas no ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 111/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/11/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, junto ao PRFEITO SOBRE o número total atualizado de servidores temporários, com cargos, valores, lotação das secretarias municipais de Santarém, a partir do dia 07 de outubro até 03 de novembro, bem como informações atualizadas sobre o número total de cargos de direção e assessoramentos DAS e lotação das secretarias municipais de Santarém a partir do dia 02 de outubro até o dia 03 de novembro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 108/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2021 | SOLICITA INFORMAÇÃO, junto à Prefeitura sobre o motivo das quadras esportivas da Praça Tiradentes, da Vera Paz e do Parque da Cidade ainda não terem recebido obras de reforma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 107/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2021 | SOLICITA INFORMAÇÃO, junto à Prefeitura sobre o motivo dos banheiros do Parque da Cidade estarão há quatro meses fechados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 104/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/09/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMAG ACERCA DO NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS COM CARGOS, VALORES E LOTAÇÃO NAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 99/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO E SEMAP, ACERCA DO VALOR DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA OBRAS DE REFORMA NO MERCADÃO 2000, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 98/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO E SEMAP, ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO ACESSO À PRAIA DE PAJUSSARA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 97/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO E CGM, ACERCA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NA GESTÃO DA O.S. MAIS SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 96/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMAG, ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS E DE VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 94/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TEM COM OS MÉDICOS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 93/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF AILTON BARROS, QUE FOI INAUGURADA EM JUNHO DE 2019 E ATÉ HOJE NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO PARA ATENDER A POPULAÇÃO RIBEIRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 92/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA, QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA IMPRESSA DOS CONTRATOS COM AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, BLOGS, SITES, TELEVISÃO, JORNAIS E RÁDIOS VIGENTES, DAS AUTORIZAÇÕES DE VEICULAÇÃO/PUBLICIDADE CONFERIDAS NO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS VEÍCULOS DE IMPRENSA E DAS COMSSÕES DAS AGÊNCIAS REFERENTES AO ANO DE 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 87/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMINFRA, ACERCA DO SEVIÇO DE ASFALTAMENTO REALIZADO NO ANEL VIÁRIO NA AVENIDA TOMÉ DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 86/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMINFRA, ACERCA DO CONTRATO E DE VALORES PAGOS À EMPRESA TERRAPLENA LTDA NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM: 1- Cópia do contrato impresso. 2- Valores pagos à empresa de janeiro a dezembro nos anos de 2017, 2018 e 2019. 3- Boletins de medição de 2017, 2018 e 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 84/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/06/2021 | REQUER JUNTO À SEMSA, ACERCA SOBRE VALORES REPASSADOS DE MUNICIPIOS QUE ENCAMINHAM PACIENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 83/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/06/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMINFRA, ACERCA DE ALUGUEL DE EQUIPAIVIENTOS E MAQUINAS PESADAS NOS ANOS DE 2017; 2018; 2019; 2020 E 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 71/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/05/2021 | SOLICITA INFORIVIAÇÕES, JUNTO À SEMED ACERCA DOS CONTRATOS E VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 70/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEFIN ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 69/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMSA ACERCA DE VALORES RECEBIDOS PELA PREFEITURA PARA O COMBATE AO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 64/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, EMIR MACHADO DE AGUIAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 57/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, SOBRE A NÃO CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAPUDE (UBS), DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 55/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMINFRA, SOBRE O MOTIVO DO NÃO AFASTALMENTO DA AVENIDA TAPAJÓS, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA CUIABÁ E TRAVESSA RAIMUNDO FONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 54/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, SOBRE O MOTIVO DA NÃO CONCLUSÃO DA 0BRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 52/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/04/2021 | Pedindo informações do sobre o motivo da quadra de esportes do parque da cidade estar há três anos sem condições de uso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 46/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMINFRA ACERCA DOS CONTRATOS E VALORES PAGOS À TODAS AS EMPRESAS TERCERIZADAS NO ANO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 45/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO MAIS SAÚDE, ACERCA DOS CONTRATOS E VALORES PAGOS A TODAS EMPRESAS TERCERIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA ORGANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 33/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, sobre o contrato e valores pagos ao Instituto Social Mais Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 32/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, sobre o contrato e valores pagos ao Instituto Social Mais Saúde com todas as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Hospital Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 31/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO ao Conselho Municipal de Saúde, acerca das últimas inspeções realizadas na UPA 24h e Hospital Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 30/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/03/2021 | Solicita Informações junto à SEMURB, sobre cobrança da contribuição de iluminação pública (CIP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 27/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMINFRA ACERCA DO CONTRATO E DE VALORES PAGOS À EMPRESA TERRAPLENA LTDA NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 26/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2021 | SOLICITA JUNTO À SEMSA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSULTAS, EXAMES E TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES NO SETOR DE REGULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 25/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMINFRA ACERCA DO RECURSO NO VALOR DE R$123 MILHÕES DE EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 16/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO AO SETRAN, 3 º NUCLEO REGIONAL DO MUNICÍPIO, ACERCA DA NÃO CONCLUSÃO DO TRABALHO DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 15/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMINFRA ACERCA DO CONTRATO E DE VALORES PAGOS À EMPRESA TERRAPLENA LTDA NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 13/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SESPA ACERCA DOS RECURSOS RECEBIDOS E ONDE FORAM EMPREGADOS, PARA 0 FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 10/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMURB, SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP): | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 9/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, ACERCA DAS OBRAS NO SETOR DE OBSTETRÍCIA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 7/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SESPA, ACERCA DOS EQUIPAIVIENTOS QUE VIERAM PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA, QUE FUNCIONOU NO ESPAÇO PÉROLA, ANEXO AO PARQUE DA CIDADE, NO ANO PASSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 6/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, ACERCA DA SITUAÇÃO DA PÉSSIMA QUALIDADE DOS ALIMENTOS QUE SÃO SERVIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO, E TAMBÉM SOBRE O CONTROLE INTERNO ACERCA DE VALORES REPASSADOS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 5/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, ACERCA DA SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO, E NA UPA 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COM RELAÇÃO AOS VENCIMENTOS RECEBIDOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E VENCIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 4/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMSA, ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE SIMILAR (BAIXA COMPLEXIDADE), CONSIDERANDO INFORMAÇÕES DO PACIENTE DE QUE SE ENCONTRA HÁ NOVE (9) DIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.