JK do Povão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 44/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/03/2024 | REQUER A O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA PA 370, ENTRE RUA A E RUA DO MUTUTNUY, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO BAIRRO. (AUTORIA: JK DO POVÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/11/2023 | INDICA A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA UPA 24 HORAS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/06/2023 | INDICA A SEMED A REPOSIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, AUMENTO DA MERENDA ESCOLAR, CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE INFORMÁTICA, CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E REFORMA DA CASA DE APOIO COMUNITÁRIA DOS PROFESSORES. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/06/2023 | INDICA A SEMED A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA ESCOLA MUNICIPAL SANTANA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/04/2023 | INDICA A SEMSA A REABERTURA DA” CASINHA DO PAPAI NOEL” PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE PESSOAS COM SINTOMAS GRIPAIS E TESTE DE COVID-19. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/03/2023 | Indica ao Prefeito de Santarém que seja concedido a isenção dos juros demora, atualização monetária e multa de mora, na taxa de coleta de lixo 2022. (Autoria: Vereador JK do Povão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/02/2023 | INDICA A SMT UM ESTUDO DE REORDENAMENTO SOBRE AS PLACAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA TIRADENTES E SÃO SEBASTIÃO. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/10/2022 | Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Av. Turiano Meira, de propriedade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que se encontra em abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/10/2022 | Indica ao Prefeito Nélio Aguiar que seja exonerada do cargo a Secretária Municipal de Saúde, senhora Vânia Maria Azevedo Portela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/03/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, que o recurso de 15 milhões provenientes da venda da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Santarém a Caixa Econômica, seja destinado à construção de um Centro de Especialidades para Consultas e Exames. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/03/2022 | Indica ao Prefeito Municipal o auxílio-alimentação dos servidores operacionais que trabalham na escala de 08 horas diárias na SEMINFRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/03/2022 | Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva em Alter-do-Chão, na praça do Sairé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/03/2022 | Indica ao Prefeito Municipal a interdição da Av. Dr. Anísio Chaves, perímetro entre Sérgio Henn até Av. Jasmim, aos domingos e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 359/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/12/2021 | Indica ao Prefeito Municipal que o recurso que seria gasto pela prefeitura de Santarém no réveillon e carnaval 2022 seja alocado para aquisição de cestas básicas para doação às famílias carentes no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/10/2021 | Indica ao Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto, a implantação de ensino médio na comunidade de Nova Canaã, localizada na região do rio Arapiuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/09/2021 | Indica a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anysio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 208/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/08/2021 | Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação do programa “Santarém Fila Zero”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/08/2021 | Indica a Secretária Municipal de Saúde a manutenção urgente das centrais de ar no setor de ortopedia e traumatologia e no setor de obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém, além da manutenção no banheiro no setor de obstetrícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/06/2021 | Indica ao Governador do Estado do Pará que o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) em Santarém, abra as portas para pacientes que se envolvem em acidentes com trauma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/06/2021 | Indica ao Prefeito, a rescisão do contrato da prefeitura de Santarém com o Instituto Mais Saúde, que gerencia o Hospital Municipal de Santarém, a UPA 24 hs e UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/06/2021 | Indica ao Governador do Estado do Pará a celebração de convênios entre a SESPA e hospitais particulares, visando a realização de cirurgias ortopédicas eletivas, com a finalidade de diminuir as filas de espera em Santarém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/06/2021 | Indica ao Prefeito, a reforma da Escola São José, na comunidade de Piauí, região do Rio Arapiuns, margem esquerda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/06/2021 | Indica ao Prefeito, a construção de escola com 2 (duas) salas de aula na Comunidade do Lago Central, na região do Arapiuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/06/2021 | Indica ao Prefeito, a melhoria dos ramais das comunidades: Piauí, Cuipiranga, Lago Central, Amari, Maicá, São José e Nova Sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/06/2021 | Indica ao Prefeito, A implantação de microssistemas de abastecimento de água potável nas comunidades: Piauí, Cuipiranga, Lago Central, Amari, Maicá, São José e Nova Sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/06/2021 | INDICA JUNTO AO SENHOR PREEFEITO MUNICIPAL A REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/04/2021 | INDICA JUNTO À SEMAP, A MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS CRIANÇAS, NO PARQUE DA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/04/2021 | INDICA JUNTO AO PREFEITO E COMISSÃO DE CRISE, punição por 15 dias, com fechamento dos estabelecimentos, para os pontos comerciais e prestadores de serviços que não cumprirem às determinações do Decreto Municipal pertinentes ao combate do avanço do novo coronavírus em Santarém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/04/2021 | Indica junto ao Prefeito, através de meios legais, solicite ao Poder Judiciário a autorização para que categoria de músicos possam voltar suas atividades nos ambientes já liberados pelo Decreto Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/03/2021 | Indica ao Governador do Estado do Pará, a inclusão do Sindicato dos Taxistas de Santarém - SNTSAN, para recebimento do Auxílio Emergencial (RENDA PARÁ), anunciado recentemente pelo governo do Estado do Pará para contemplar categorias seriamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/03/2021 | INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE Celebre convênio com hospitais particulares visando a realização de cirurgias ortopédicas eletivas, com a finalidade de diminuir as filas de espera, em Santarém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/03/2021 | INDICA JUNTO AO GOVERNADOR, O Aumento da oferta de cirurgias ortopédicas eletivas no Hospital Regional do Baixo Amazonas para, além de atender condizentemente a população do município, desafogar a procura pelo mesmo serviço no Hospital Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/02/2021 | INDICA JUNTO AO PREFEITO, a criação de Programa Emergencial Municipal de Auxílio às Pessoas de Baixa Renda, Autônomos e População de Extrema Pobreza, durante o período de pandemia, no município de Santarém (PA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.