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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 7 no total

Léo Gadelha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 2 Câmara dos Deputados 21/10/2013 SUBEMENDA Nº 2 Acrescente-se, ao final dos artigos modificados pelos arts. 2º e 3º do Substitutivo, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados 21/10/2013 SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se ao Substitutivo a seguinte ementa: "Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, Estatuto do Estrangeiro, visando à criação de procedimento alternativo para a obtenção de visto de turista." Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados 18/10/2013 SUBEMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 4º do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados 18/10/2013 SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se, ao final dos artigos modificados pelos arts. 2º e 3º do Substitutivo, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 4 Câmara dos Deputados 12/07/2013 Suprima-se o art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.373, de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 3 Câmara dos Deputados 12/07/2013 Suprima-se o art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.373, de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados 12/07/2013 Suprima-se o art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.373, de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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