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Indicação (INC) · 399 no total

Romero Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 518/2026 Câmara dos Deputados 10/04/2026 Sugere a inclusão dos cactos mandacaru, xique-xique e facheiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 2531/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de diretrizes técnicas e protocolos clínicos para o acolhimento e o cuidado em saúde mental de pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar. Aguardando Resposta desde 05/11/2025 Autoria única
INC 1452/2025 Câmara dos Deputados 03/06/2025 Sugere a abertura de chamamento público pelo Ministério das Mulheres e a realização de convênio com o Município de Campina Grande, especialmente para a estruturação de lavanderias públicas. Aguardando Resposta desde 10/07/2025 Autoria única
INC 1387/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a realização de estudos para a implementação de projetos associados a créditos de carbono para combater a desertificação do Bioma Caatinga e semiárido brasileiro. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/01/2026 Autoria única
INC 1192/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Sugere a inclusão do programa televisivo “Momento Junino” no calendário Turístico Oficial do Brasil. Aguardando Resposta desde 22/05/2025 Autoria única
INC 22/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a execução de pesquisa sobre tecnologia de ionização atmosférica na região do semiárido brasileiro. Aguardando Resposta desde 19/03/2025 Autoria única
INC 3300/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a liberação de cestas básicas e o abastecimento d''água por meio de carros-pipa para os municípios atingidos pela seca, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3299/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a distribuição de ração animal para garantir a alimentação dos rebanhos durante o período de estiagem nos municípios atingidos pela seca, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3298/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a distribuição de ração animal para garantir a alimentação dos rebanhos durante o período de estiagem nos municípios atingidos pela seca, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2945/2012 Câmara dos Deputados 24/05/2012 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário , uma reavaliação e posterior providência para o pagamento referente ao Programa Garantia Safra 2010/2011 dos mais de 73% dos municípios paraibanos que ainda não foram contemplados. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2859/2012 Câmara dos Deputados 26/04/2012 Sugere ao Ministério da Saúde que promova a regulamentação dos produtos ópticos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2836/2012 Câmara dos Deputados 19/04/2012 Sugere ao Ministro das Comunicações a fiscalização das empresas telefônicas, com a finalidade de solucionar os problemas crônicos de falta de qualidade na prestação do serviço móvel pessoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2801/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Sugere ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a contratação dos concursados aprovados no concurso publico 2009.2 da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2800/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Sugere ao Ministro da Agricultura um Plano de Soerguimento do Sisal do Brasil, conjuntamente com a revisão do cálculo do Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) de Sisal para o reajuste do seu preço mínimo. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2676/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de AREIAL/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2675/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2674/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2673/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2672/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2671/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2670/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2669/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2668/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2667/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2666/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2665/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2664/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2663/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2662/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2661/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JOCA CLAUDINO/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2660/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de JOCA CLAUDINO/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2659/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de BARRA DE SANTANA/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2658/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de BARRA DE SANTANA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2657/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Sugere aos Ministérios da Educação e da Saúde a adoção de providências para a inserção obrigatória, na ficha dos alunos das redes pública e privada de ensino básico, de informações sobre sua saúde como o grupo sanguíneo, o fator RH, os resultados de testes alérgicos, hematológicos e de glicemia, dentre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2493/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Areia de Baraúnas/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2492/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Santo André/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2491/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Junco do Seridó/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2490/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Esperança/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2489/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Serraria/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2488/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Boqueirão/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2487/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2486/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Santana dos Garrotes/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2485/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Pocinhos /PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2484/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIAL/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2483/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Alagoinha/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2482/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Juripiranga/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2481/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Massaranduba /PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2480/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Piancó/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2479/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Pirpirituba/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1950/2011 Câmara dos Deputados 24/11/2011 Sugere ao Ministério do Turismo que conduza os estudos para a implantação do Serviço de Apoio ao Turista Estrangeiro - Sate, por meio de atendimento telefônico com tradução. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1917/2011 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a adoção de medidas para restringir a importação de coco e derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1822/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início da construção da Alça Noroeste em Campina Grande/PB, interligando a BR 230 e a BR 104. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1821/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda, que seja firmado parceria através de convênio com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande no sentido de possibilitar a instalação de Porto Seco na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1820/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a construção do viaduto no contorno rodoviário da BR 104 sul (Queimadas), com a Alça Sudoeste (Sertão) no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1819/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, o reflorestamento da antiga favela da Cachoeira, localizado no município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1818/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, a implantação de projeto para preservação do Horto Florestal, localizado no município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1817/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a implantação de uma área de comércio e serviços, como iniciativa de apoio aos pequenos empreendimentos no município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1814/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o Estádio "O Amigão" (Governador Ernani Sátyro) localizado no município de Campina Grande/PB seja contemplado com obras de reformas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e do Projeto de Lei Geral da Copa 2014. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1813/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica da BR 230 e PB 115 interligando o município de Campina Grande/PB à cidade de Montadas/PB e Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1812/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a construção do Centro de Romeiros da Virgem dos Pobres, na cidade de Lagoa Seca/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1811/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, projetar estudos para viabilizar o transporte de passageiros urbanos através da rede férrea existente e ociosa na cidade de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1809/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, a instalação de um Porto Seco na cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1808/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba, para a construção de 10.000 novas casas na cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1807/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, a relocação e construção do novo aeroporto de cargas e passageiros da cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1806/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, que seja projetado a reativação do trem de passageiros entre Campina Grande/PB - João Pessoa/PB e vice-versa. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1805/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação da duplicação do contorno rodoviário sudoeste, que liga as BRs 230 e 104 sul, no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1804/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação do contorno rodoviário noroeste, interligação BR 230 Sul e BR 104 Norte, no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1803/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Sugere a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica que sejam capazes de detectar a velocidade de motocicletas e similares. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1778/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Areial (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1777/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Alagoinha (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1776/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Santo André (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1775/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Areia de Baraúnas (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1774/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Juripiranga (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1773/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Massaranduba (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1772/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Piancó (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1771/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Pirpirituba (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1770/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Pocinhos (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1769/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Santana dos Garrotes (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1768/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de São Sebastião de Lagoa de Roça (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1767/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Serraria (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1766/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Esperança (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1765/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Junco do Seridó (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1764/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Boquerão (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1738/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Piancó (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1737/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Boqueirão (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1736/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Santo André (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1735/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Junco do Seridó (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1734/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Esperança (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1733/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Serraria (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1732/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1731/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Santana dos Garrotes (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1730/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Pocinhos (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1729/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Pirpirituba (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1726/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Juripiranga (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1725/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Alagoinha (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1724/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Areial (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1723/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Areia de Baraúnas (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1721/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Massaranduba (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1708/2011 Câmara dos Deputados 27/09/2011 Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, que dentro do Programa "Territórios da Cidadania" seja incluído também, o Cariri Oriental Paraibano, composto pelos municípios de: Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Gurjão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri e São João do Cariri. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1693/2011 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Sugere ao Ministro da Educação medidas relativas à revalidação de diplomas obtidos no exterior. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1680/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de ALAGOINHA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1679/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1678/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de AREIAL/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1677/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SANTO ANDRÉ/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1676/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de BOQUEIRÃO/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1675/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de MASSARANDUBA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1674/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de JURIPIRANGA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1673/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de PIANCÓ/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1672/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de PIRPIRITUBA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1671/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de POCINHOS/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1670/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1669/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SANTANA DOS GARROTES/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1668/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SERRARIA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1667/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de ESPERANÇA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1666/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1665/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que realize encontros técnicos para prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1664/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que realize encontros técnicos para prevenção, controle e erradicação de Pragas dos vegetais no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1663/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que incentive a revitalização da cultura do Algodão no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1648/2011 Câmara dos Deputados 15/09/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, a ampliação do quantitativo de vagas do concurso público (2009) e continuidade das nomeações para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1632/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SANTO ANDRÉ/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1631/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de BOQUEIRÃO/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1630/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1629/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de ESPERANÇA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1628/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SERRARIA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1627/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1626/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SANTANA DOS GARROTES/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1625/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de POCINHOS/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1624/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de PIRPIRITUBA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1623/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de PIANCÓ/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1622/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de MASSARANDUBA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1621/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de JURIPIRANGA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1620/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de ALAGOINHA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1619/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de AREIAL/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1618/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1520/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de MASSARANDUBA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1519/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de PIANCÓ/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1518/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de PIRPIRITUBA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1517/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de POCINHOS/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1516/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SANTANA DOS GARROTES/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1515/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1514/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SERRARIA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1513/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de ESPERANÇA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1512/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1511/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de BOQUEIRÃO/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1510/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SANTO ANDRÉ/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1509/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1508/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de JURIPIRANGA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1507/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de AREIAL/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1506/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de ALAGOINHA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1505/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Sugere ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil que tome providências no sentido de facilitar o pagamento de boletos bancários vencidos em quaisquer instituições financeiras ou correspondentes bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1307/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1306/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SERRARIA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1305/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ESPERANÇA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1304/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1303/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1302/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de POCINHOS/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1301/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIRPIRITUBA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1300/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIANCÓ/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1299/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de MASSARANDUBA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1298/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JURIPIRANGA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1297/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ALAGOINHA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1296/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIAL/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1295/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1294/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTO ANDRÉ/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1293/2011 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de BOQUEIRÃO/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1281/2011 Câmara dos Deputados 17/08/2011 Sugere ao Ministro de Estado da Educação a ampliação da concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de mestrado. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1271/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que sejam implantados Barracões Industriais no município de CAMPINA GRANDE/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1260/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1259/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SANTO ANDRÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1258/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de BOQUEIRÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1257/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1256/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de ESPERANÇA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1255/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SERRARIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1254/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1253/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SANTANA DOS GARROTES/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1252/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de POCINHOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1251/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de PIRPIRITUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1249/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1248/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de ALAGOINHA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1247/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de AREIAL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1246/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1245/2011 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de JURIPIRANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1228/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja realizada a retomada do concurso da Polícia Rodoviária Federal iniciado no ano de 2009 e não finalizado. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1227/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja realizada a retomada do concurso da Polícia Rodoviária Federal iniciado no ano de 2009 e não finalizado. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1211/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1210/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1209/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1208/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1207/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1206/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1205/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1204/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1203/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1202/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1201/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIAL/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1200/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1199/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1198/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1197/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1187/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1186/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1185/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1184/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere àExcelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1183/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1182/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1181/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1180/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1179/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1178/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1177/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1176/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1175/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1174/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1173/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIAL/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 910/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a liberação de recursos para revitalização da Feira Central no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 909/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 908/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos para urbanização de assentamentos precários no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 907/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de BOQUEIRÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 906/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 905/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SANTO ANDRÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 904/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 903/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de AREIAL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 902/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de ALAGOINHA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 901/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de JURIPIRANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 900/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 899/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 898/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de PIRPIRITUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 897/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de POCINHOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 896/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SANTANA DOS GARROTES/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 895/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 894/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de ESPERANÇA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 893/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que o município de Guarabira - PB, seja inserido em um eventual Plano de Expansão e reestruturação das Universidades Federais com a criação de um Campus da Universidade Federal da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 892/2011 Câmara dos Deputados 12/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SERRARIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 878/2011 Câmara dos Deputados 07/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de GUARABIRA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 867/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de BOQUEIRÃO/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 866/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de ESPERANÇA /PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 865/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SERRARIA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 864/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 863/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SANTANA DOS GARROTES/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 862/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de POCINHOS/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 861/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de PIRPIRITUBA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 860/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de PIANCÓ/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 859/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de MASSARANDUBA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 858/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de JURIPIRANGA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 857/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de ALAGOINHA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 856/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de AREIAL/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 855/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 854/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SANTO ANDRÉ/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 853/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 803/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de BOQUEIRÃO/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 802/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 801/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de ESPERANÇA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 800/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SERRARIA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 799/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 798/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SANTANA DOS GARROTES/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 797/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de POCINHOS/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 796/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de PIRPIRITUBA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 795/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de PIANCÓ/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 794/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de MASSARANDUBA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 793/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de JURIPIRANGA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 792/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de ALAGOINHA/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 791/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de AREIAL/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 790/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 789/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SANTO ANDRÉ/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 784/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 783/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 782/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 781/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 780/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 779/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 778/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 777/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 776/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de POCINHOS /PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 775/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIRPIRITUBA /PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 774/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 773/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 772/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 771/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de AREIAL/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 770/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 761/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de AREIAL/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 760/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 759/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 758/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 757/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 756/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 755/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 754/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 753/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 752/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 751/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 750/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 749/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 748/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 747/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 746/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja autorizada a nomeação dos 450 (quatrocentos e cinqüenta) candidatos aprovados no concurso do INSS/2008, bem como a prorrogação do referido concurso por mais 02(dois) anos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 745/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, a doação por parte da Secretaria da Receita Federal - SRF, de 01(um) ônibus para o transporte dos universitários do município de Catolé do Rocha/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 744/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos projetos para revitalização do Açude de Bodocongó no município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 743/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, que sejam desenvolvidos projetos para revitalização do Açude de Bodocongó no município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 742/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 741/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 740/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de AREIAL/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 739/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 738/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 737/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 736/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 735/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 734/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 733/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 732/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 731/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 730/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 729/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 725/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas). Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 665/2011 Câmara dos Deputados 08/06/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja autorizada a nomeação dos candidatos excedentes, aprovados no concurso ANTAQ 2008. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 643/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja feito o retorno da aeronave da Polícia Rodoviária Federal que atendia ao Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 642/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que autorize a implantação de um Aeroporto Alfandegado no município paraibano de Campina Grande. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 641/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, apoio junto à Presidência da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, para que seja intensificado o trabalho de perfuração de poços na Bacia do Rio Piranhas no Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 640/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a implantação de um Aeroporto Alfandegado no município paraibano de Campina Grande. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 634/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação de Juizados Especiais em rodoviárias interestaduais assim como já ocorre em aeroportos do Brasil. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 633/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN disponha sobre o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, determinando que os órgãos executivos de trânsito dos estados enviem correspondência aos condutores habilitados com antecedência do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 632/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos estudos para a construção do Açude da Catirina, localizado na comunidade de São Januário, periferia rural do município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 631/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para o recapeamento da PB 100, ligando a BR 230 ao Município de Fagundes passando pelo Distrito de Galante, município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 630/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Sugere à Presidenta da República e aos Ministros da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais mudanças no Decreto nº 7.468, de 30/06/2011, que versa sobre a validade dos restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 600/2011 Câmara dos Deputados 25/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad, apoio para inclusão da Escola Técnica Redentorista - ETER, no município de Campina Grande/PB, dentro do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica - PRONATEC. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 599/2011 Câmara dos Deputados 25/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda o aumento de servidores do Banco do Brasil e Banco do Nordeste nas agências com maior volume de operações de crédito rural no Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 582/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Pesca e Aqüicultura, que seja incentivado à implantação de projetos de desenvolvimento da piscicultura no Açude José Rodrigues no Distrito de Galante, município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 580/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Pesca e Aqüicultura, que seja incentivado à implantação de projetos de desenvolvimento da piscicultura no Açude de Coremas no Sertão do Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 579/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a instalação do Curso Técnico em Agropecuária na Microrregião de Guarabira no Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 578/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG que seja incluída no PAC 2, a construção de um Ramal de Derivação para abastecer os Municípios paraibanos de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 577/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, que seja firmado convênio com o Governo do Estado da Paraíba para que na rodovia BR 104, sejam asfaltados os trechos da PB 196 que dão acesso aos municípios paraibanos de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 576/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, que seja firmado convênio com o Governo do Estado da Paraíba, no sentido de, em conformidade com as Políticas Públicas do Setor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, realizar estudos e viabilizar tecnicamente a implantação de uma Indústria Siderúrgica na cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 528/2011 Câmara dos Deputados 12/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos estudos para a construção do Açude Covão, localizado na periferia rural do município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 479/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que seja implantado um Pólo Digital na cidade de João Pessoa/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 478/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que seja implantado um Pólo Digital na cidade de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 477/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja construído um Hospital de Emergência e Trauma no município paraibano de Patos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 476/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que seja implantado Centros de Vocação Tecnológica Mineral na mesorregião paraibana do Seridó. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 474/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja implantada 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 472/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja implantada 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Queimadas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 458/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja implantado o Hospital de Oncologia do município paraibano de Patos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 457/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que seja criado um Terminal de Cargas no Aeroporto de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 456/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja construído um Hospital de Emergência no município paraibano de Santa Rita. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 381/2011 Câmara dos Deputados 26/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, o fortalecimento dos programas habitacionais no nordeste do Brasil visando reduzir o déficit do setor. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 380/2011 Câmara dos Deputados 26/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, a Verticalização dos prédios do Porto de Cabedelo/PB, criando espaço para construção de pátio de containers. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 349/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo a construção do Terminal de Passageiros no município paraibano de Esperança. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 348/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que seja construído um hospital no município paraibano de Esperança. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 347/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG a nomeação para o cargo de Defensor Público da União em torno de 180 profissionais qualificados e já devidamente aprovados no 4º Concurso da Defensoria Pública da União, homologado em 30/06/2010. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 340/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a construção do anel viário na cidade de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 339/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, a construção do Terminal de Múltiplos Uso e do reforço do Cais do Porto de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 312/2011 Câmara dos Deputados 11/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a construção do anel rodoviário unindo os municípios paraibanos de Cabedelo (através de uma ponte), Lucena e Cruz do Espírito Santo e BR 230. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 311/2011 Câmara dos Deputados 11/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, melhoria no acesso ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 303/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos eventos do Ciclo Junino em cidades nordestinas, principalmente aos que fazem parte do Calendário Nacional de Eventos EMBRATUR. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 290/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o apoio do Ministério da Educação ao Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande, no Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 286/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja incluída no PAC 2, a construção de um Ramal de Derivação para abastecer os Municípios de Montadas/PB, Puxinanã/PB, Areial/PB e Pocinhos/PB, a partir da Adutora que abastecerá os Municípios de Esperança/PB, Remígio/PB, Alagoa Nova/PB, Areia/PB e outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 285/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, seja incluída no PAC 2, a construção de uma nova adutora com diâmetro suficiente para abastecer os Municípios paraibanos de Esperança, Remígio, Alagoa Nova, Areia e outros no Brejo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 284/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja incluída no PAC 2, a construção de uma adutora para abastecer os Municípios paraibanos de Barra de Santa Rosa, Cuité e Picuí no Curimataú paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 253/2011 Câmara dos Deputados 29/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que o Estado da Paraíba seja incluído na Trans-Ferrovia, como forma de promover desenvolvimento e corrigir as desigualdades estaduais no nordeste brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 252/2011 Câmara dos Deputados 29/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio Exterior, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba para implantação de um Shopping de Fábrica entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, na Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 251/2011 Câmara dos Deputados 29/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que sejam liberados recursos financeiros para o Instituto do Semi Árido - INSA na cidade de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 244/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que sejam realizados estudos para que dentro das obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC sejam incluídos os bairros: Araxá, Conjunto Mariz, Mutirão, Jardim Continental, Loteamento Nova Campina, Loteamento Serra da Borborema, Novo Bodocongó, Novo Horizonte e Pedregal, todos localizados no município de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 234/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam realizados estudos urgentes para a reconstrução da barragem de Camará, visando abastecer vários municípios do Brejo paraibano. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 233/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos estudos urgentes para a conclusão das obras de construção do Açude Pelo Sinal no município de Cabaceiras/PB, Cariri Paraibano, visando promover um melhor aproveitamento das águas da transposição do rio São Francisco na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 232/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, sugerindo a liberação de recursos financeiros para dar celeridade à conclusão da duplicação da BR 101, interligando os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 231/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja firmado parceria através de convênio com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande no sentido de possibilitar a instalação de Porto Seco na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 230/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba, para construir 5.000 novas casas na cidade de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 229/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos novos estudos visando inserir a Micro Região de Guarabira na Paraíba no Semi Árido Nordestino. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 228/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, a liberação dos recursos financeiros para permitir o início da construção da Alça Noroeste em Campina Grande/PB, interligando a BR 230 e a BR 104. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 227/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que sejam realizados estudos para retomar os projetos de construção de Escolas Padrão em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeituras Municipais paraibanas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 226/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam adotadas providências urgentes para instalação de instrumentos de segurança para pouso e decolagem no Aeroporto João Suassuna na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 225/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam realizados estudos para a construção de um novo Aeroporto na cidade de Campina Grande/PB com porte Internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 224/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam realizados estudos para a construção de um Aeroporto na cidade de João Pessoa/PB com porte Internacional. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 223/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que sejam liberados recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo do Estado da Paraíba fazer a aquisição de dois helicópteros, para auxiliar no combate à criminalidade. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 220/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Ministro das Comunicações o fornecimento de internet pública e gratuita pelo Governo Federal a todos os cidadãos, por meio de convênios com os municípios brasileiros. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 219/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Sugere ao Ministério das Minas e Energia a retomada dos testes de exploração de petróleo por parte da PETROBRAS, realizados na Bacia do Rio do Peixe, bloco BT-RIOP-42, em municípios do Sertão da Paraíba e a arrematação por aquela empresa de blocos das Bacias Petrolíferas daquele Estado, na próxima Rodada de Licitação de Blocos, a ser realizada pela ANP. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 191/2011 Câmara dos Deputados 18/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja aberto novos Concursos nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs para professores com Mestrado e Doutorado. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 190/2011 Câmara dos Deputados 18/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba no sentido de preparar o Estado visando receber as águas da transposição do Rio São Francisco. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 189/2011 Câmara dos Deputados 18/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que intensifique o combate a cochonilha do carmim que afeta a palma forrageira da de todo o estado da Paraíba, principalmente do Cariri paraibano. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 188/2011 Câmara dos Deputados 18/03/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, rever decisão de suspender a contratação dos Concursados Aprovados e Classificados nos novos Concursos realizados pela Administração direta e indireta do Governo Federal. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 187/2011 Câmara dos Deputados 18/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja dado apoio para a criação de um Campus avançado da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no bairro das Malvinas em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 186/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, o aumento do número inicial de vagas listado nos edital de abertura do concurso da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL/2008, para provimento dos cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação, realizado em março de 2009, em cinqüenta por cento, conforme art. 11 do Decreto nº 6944/2009. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 185/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a realização de estudos para a isenção de juros e correção monetária dos empréstimos contraídos por pequenos produtores que praticam exclusivamente a agricultura familiar e estejam inseridos na Região do Semiárido Brasileiro. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 184/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam intensificadas as campanhas preventivas de combate ao sarampo no país, principalmente no Estado da Paraíba que lidera o ranking de casos da doença na década. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 183/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Sugere ao senhor Ministro da Defesa, que promova a estrutura do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado de unidade TIPO 1 para Quartel TIPO 2., sediado na cidade de Campina Grande/PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 182/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que firme parceria com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande para a construção em Campina Grande/PB de um segundo Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 175/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam intensificadas as campanhas preventivas de combate ao câncer de mama no País. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 174/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam intensificadas as campanhas preventivas contra o Câncer do Colo do Útero no País. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 155/2011 Câmara dos Deputados 16/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início, com urgência, da duplicação da BR 104 no trecho Campina Grande, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Remígio e Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 154/2011 Câmara dos Deputados 16/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início, com urgência, da duplicação da BR 104 no trecho Campina Grande, Queimadas até o Estado vizinho de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 153/2011 Câmara dos Deputados 16/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início, com urgência, da duplicação da BR 230 no sentido Campina Grande Sertão Paraibano. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 143/2011 Câmara dos Deputados 15/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que o município de Esperança - PB, seja inserido em um eventual plano de Expansão para criação de novos campi da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 142/2011 Câmara dos Deputados 15/03/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, município de Esperança-PB. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 51/2011 Câmara dos Deputados 15/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Distrito de São José da Mata, município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 50/2011 Câmara dos Deputados 15/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a criação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Distrito de Galante, município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 43/2011 Câmara dos Deputados 14/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, a convocação dos candidatos aprovados e não convocados no concurso público do Banco Central do Brasil realizado no ano de 2009, bem como a prorrogação do prazo de validade do concurso por mais um ano, a contar da data de sua homologação. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 42/2011 Câmara dos Deputados 14/02/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, o aumento do número inicial de vagas listado nos editais de abertura dos concursos do Banco Central do Brasil - BACEN, para provimento dos cargos de analista e técnico, de 18.11.2009, em cinqüenta por cento, conforme art. 11 do Decreto nº 6.944, de 2009. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 40/2011 Câmara dos Deputados 11/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 38/2011 Câmara dos Deputados 10/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam implementadas todas as ações previstas no Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, instituído pela Portaria GM nº 1.944, de 27 de agosto de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 37/2011 Câmara dos Deputados 10/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja intensificado o controle epidemiológico da dengue no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 35/2011 Câmara dos Deputados 09/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, a interpretação correta pelo Banco do Nordeste - BNB da Lei nº 11.322, de 2006 sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 12/2011 Câmara dos Deputados 08/02/2011 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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