Romero Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5415/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 4.842/1998, que "Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências", bem como debater e analisar propostas para conter a Biopirataria no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5101/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1.476/2007, que "altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5100/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8.045 de 2010, do "Código de Processo Penal", que Revoga o Decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5098/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4.436 de 2008, que "Modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4776/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869 de 2010, que "Acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4712/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 5.476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4642/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 1258 de 1995 que "Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências", estabelecendo critérios para realização de interceptação ou escuta telefônica ("grampo"), para fins de investigação criminal ou instrução processual. Regulamenta a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4015/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8.045 de 2010, do "Código de Processo Penal", que Revoga o Decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2820/2011 Câmara dos Deputados | 16/08/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869 de 2010, que "Acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2677/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 5.476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2265/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 1258 de 1995 que "Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências", estabelecendo critérios para realização de interceptação ou escuta telefônica ("grampo"), para fins de investigação criminal ou instrução processual. Regulamenta a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2263/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3555 de 2004 que "Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1950/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 2462 de 1991, que "Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1836/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 215 de 2007, que "Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1755/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4.436 de 2008, que "Modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1754/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1.476/2007, que "altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1751/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7.672/2010, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1060/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 4.842/1998, que "Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências", bem como debater e analisar propostas para conter a Biopirataria no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1058/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 2057/2003, que "Altera os dispositivos das Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.472 de 16 de julho de 1997; nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.