Substitutivo (SBT) · 17 no total

Romero Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, em todos os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, em todas as unidades privadas que oferecem atendimento a pessoas com TEA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Altera as Leis nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a internalização do custo amazônico no planejamento e na implantação de empreendimentos habitacionais na Amazônia Legal, incluir as famílias ribeirinhas na Amazônia Legal entre as prioridades de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida e definir palafita para fins de provisão habitacional em áreas alagadiças.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/07/2025	Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/06/2025	Institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/05/2025	Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/04/2025	Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/02/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/12/2011	Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/10/2011	Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/06/2011	Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/05/2011	Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.