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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 11 no total

Romero Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 273/2025 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 248/2025 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 205/2025 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 134/2025 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 11/2025 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Cidade da Fé” ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba. Arquivada desde 21/05/2025 Autoria única
REQ 6/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas sobre a COP 30 e o calendário oficial do Turismo para 2025. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 150/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Caprinocultura. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 36/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir ações que visem fomentar o turismo no Brasil, bem como, elencar ações que visem contribuir para o desenvolvimento, divulgação e propagação dos destinos turísticos brasileiros. Arquivada desde 25/10/2023 Autoria única
REQ 25/2023 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas. Arquivada desde 04/10/2023 Autoria única
REQ 10/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços Arquivada desde 06/12/2023 Autoria única
REQ 7/2023 Câmara dos Deputados 05/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos jogos de azar no Brasil. Arquivada desde 20/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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