Romero Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2555/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4873/2023 que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para regular o direito de desistência imotivada na entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1348/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4919/2023 que acrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Autoria única |
| REQ 3542/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a exclusão do PL 4993/2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 4616/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4448/2012, apresentado em 29/02/2012. | Tramitação Finalizada desde 04/04/2012 | Autoria única |
| REQ 4503/2012 Câmara dos Deputados | 06/03/2012 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2721/2011. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 2261/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2223/2011, apresentado em 21/06/2011. | Tramitação Finalizada desde 04/07/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.