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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 34 no total

Sandra Marrocos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 282/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/10/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE FRANCISCO SAMUEL ROCHA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS NAS DIVERSAS PARÓQUIAS DE JOÃO PESSOA/PB, EM ESPECIAL NA PARÓQUIA JESUS RESSUSCITADO, NO BAIRRO ANATÓLIA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.473, de 17 de dezembro de 2020
Autoria única
PDL 240/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 03/03/2020 CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA A 20 (VINTE) MULHERES CONFORME DESCRITO NESTE DECRETO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.427, de 10 de março de 2020
Autoria única
PDL 233/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/02/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DJACY PEREIRA BRASILEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA A PARAÍBA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.435, de 27 de maio de 2020
Autoria única
PDL 225/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 03/12/2019 CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO GRUPO CULTURAL RAÍZES – PARAHYBA – DA ONG MARACÁ CIDADANIA, PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.424, de 19 de dezembro de 2019
Autoria única
PDL 214/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/10/2019 TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A GERSONEY AZEVEDO BRANDÃO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS TRABALHOS PRESTADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CONTRIBUINDO PARA O DEBATE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERRELIGIOSO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.404, de 24 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 189/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/08/2019 COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, POR OCASIÃO DOS 40 ANOS DA CRIAÇÃO DO MESMO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.378, de 10 de setembro de 2019
Autoria única
PDL 175/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/08/2019 REVOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JAIR MESSIAS BOLSONARO, CONCEDIDO POR ESTA CÂMARA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.348/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 153/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 20/03/2019 CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA A 14 MULHERES E ENTIDADES CONFORME DESCRITO NESTE DECRETO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.350, de 26 de março de 2019
Autoria única
PDL 124/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 05/09/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À JACQUELINE ECHEVERRIA BARRANCOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.327, de 16 de outubro de 2018
Autoria única
PDL 120/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS PATRIOTA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.322, de 14 de agosto de 2018
Autoria única
PDL 119/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A RUBENS GERMANO COSTA, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 87/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/02/2018 CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA A 17 (DEZESSETE) MULHERES E ENTIDADES CONFORME DESCRITO NESTE DECRETO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.290, de 21 de fevereiro de 2018
Autoria única
PDL 16/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/04/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO, ATUAL SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.231, de 18 de maio de 2017
Autoria única
PDL 2/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/03/2017 CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA A 16 (DEZESSEIS) MULHERES E ENTIDADES CONFORME DESCRITO NESTE DECRETO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.216, de 06 de março de 2017
Autoria única
PDL 298/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/11/2012 CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO ATELIÊ MULTICULTURAL ELIOENAI GOMES Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 576, de 28 de dezembro de 2012
Autoria única
PDL 274/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/06/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MAESTRO ADELSON MACHADO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 554, de 22 de agosto de 2012
Autoria única
PDL 268/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/05/2012 CONCEDE A “COMENDA MARGARIDA MARIA ALVES” A EKEDI SINHA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 537, de 22 de maio de 2012
Autoria única
PDL 257/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 03/05/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MAESTRO ADELSON MACHADO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 544, de 28 de junho de 2012
Autoria única
PDL 243/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/03/2012 FICA CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O “DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA” A: ADNEUSE TARGINO DE ARAÚJO; ANA MARIA TARGINO; CUNHÃ COLETIVO FEMINISTA; MARY GABRIELLE KIERAN; GLÓRIA RABAY; FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA (MÃE CHAGUINHA); MARIA SUÊLDES ALVES DE ARAÚJO; E VALÉRIA MARIA GOMES GUIMARÃES, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 512, de 14 de março de 2012
Autoria única
PDL 191/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/08/2011 CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE A EDUARDO VARANDAS ARARUNA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 477, de 20 de outubro de 2011
Autoria única
PDL 185/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 02/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A VALÉRIA REZENDE Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 462, de 16 de agosto de 2011
Autoria única
PDL 178/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/06/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSONSE AO JORNALISTA RAIMUNDO NONATO GUEDES DE AQUINO. (NONANTO GUEDES) Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 453, de 22 de junho de 2011
Autoria única
PDL 150/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/03/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A JORNALISTA PATRÍCIA ROCHA MAGALHÃES Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 426, de 28 de abril de 2011
Autoria única
PDL 149/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/03/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA BRUNO SCHINCARIOL SAKAUE Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 425, de 28 de abril de 2011
Autoria única
PDL 146/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/03/2011 FICA CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA À MARLENE AVES SOUSA LUNA, NÉZIA GOMES TOMÉ, MARCELA SITÔNIO LUCENA E AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS DOMESTICAS, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO E DIREITOS DAS MULHERES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 421, de 15 de março de 2011
Autoria única
PDL 126/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/09/2010 CONCEDE A “COMENDA ARIANO SUASSUNA” AO ARTISTA SALVADOR DE ALCÂNTARA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 413, de 22 de dezembro de 2010
Autoria única
PDL 108/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/04/2010 CONCEDE A "COMENDA ARIANO SUASSUNA" AO HUMORISTA CRISTOVAN TADEU. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 384, de 04 de maio de 2010
Autoria única
PDL 99/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/03/2010 CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE” A LUISA ERUNDINA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 380, de 15 de abril de 2010
Autoria única
PDL 91/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/02/2010 TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ESCRITORA MARIA DOS ANJOS MENDES GOMES Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 383, de 15 de abril de 2010
Autoria única
PDL 54/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/09/2009 CONCEDE A COMENDA ARIANO SUASSUNA A ESCRITORA DORA LIMEIRA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 345, de 05 de novembro de 2009
Autoria única
PDL 33/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/08/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA POPULAR JOSÉ EMILSON RIBEIRO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 325, de 30 de setembro de 2009
Autoria única
PDL 32/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/08/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR CHICO CÉSAR Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 324, de 30 de setembro de 2009
Autoria única
PDL 15/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/06/2009 CONCEDE A COMENDA ARIANO SUASSUNA AO FOTÓGRAFO RICARDO PEIXOTO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 311, de 26 de agosto de 2009
Autoria única
PDL 5/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/04/2009 TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR MILTON DORNELLAS BEZERRA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 300, de 27 de maio de 2009
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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