Ruy Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 70/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | Arquivada desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº51/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública. | Arquivada desde 10/10/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Comissão de Educação para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. | Arquivada desde 10/10/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). | Arquivada desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Exmo. Sr. Jorge Messias, Ministro Advogado-Geral da União, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento da crise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no âmbito da Operação “Sem Desconto” e das iniciativas de reparação aos segurados lesados. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas e ações no âmbito da Política sobre Drogas. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para prestar esclarecimentos em audiência pública sobre as graves irregularidades nos descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários e demais temas pertinentes ao INSS. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Wolney Queiroz, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. | Arquivada desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. | Arquivada desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 131/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer aditamento do REQ nº 94/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 94/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 106/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a taxatividade do rol de obrigações da ANS e suas consequências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise no Instituto Nacional do Seguro Social e a precarização do atendimento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer o convite de representante da Frente Nacional de Prefeitos para participar de audiência pública referente ao impacto da PEC 23/2021. | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer que seja convidado o Ministro da Educação Abraham Weintraub para expor tecnicamente como foi feito o Contingenciamento na área da Educação. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 294/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros. | Arquivada desde 13/05/2014 | Autoria única |
| REQ 276/2013 Câmara dos Deputados | 31/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir os Problemas e Prioridades da Pesquisa Clínica no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.