Ruy Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 60/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Sugere ao Ministério a elaboração e distribuição de uma cartilha informativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede educacional Brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 113 |
| INC 999/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer o registro das quadrilhas de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 438/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Sugere a alteração do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, visando a inclusão do Conselho Federal de Enfermagem na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 1618/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Sugere ao Tribunal de Contas da União que inclua no próximo Plano Anual de Auditoria a previsão de realização de uma auditoria de natureza operacional no Sistema Único de Saúde para avaliar as ações e serviços realizados em prol dos pacientes com epilepsias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1476/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que todos os pescadores da região Nordeste sejam atendidos com o pagamento extra do seguro-defeso, em função do vazamento de óleo identificado nas praias da região. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1613/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1231/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Sugere ao Ministro do Turismo a inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.