André Amaral Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 4418/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, o encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4170/2017 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Sugere o aperfeiçoamento da Resolução do Bacen nº 4.591, de 25 de julho de 2017, que faculta a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Sudene. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4092/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Sugere o envio de Indicação para o Ministério da Educação para que este utilize o SiSU para preenchimento de vagas de educação profissional de nível técnico na modalidade subsequente. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4040/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Sugere a edição de uma Medida Provisória para Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3912/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Sugere o aumento ou correção anual do valor do Programa de Bolsa Permanência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3615/2017 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Sugere ao Poder Executivo que introduza no currículo escolar das escolas de ensino médio a disciplina Introdução básica ao Direito e à Cidadania. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3264/2017 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Sugere ao Poder Executivo que determine ao Ministério da Justiça que fiscalize e apure denúncia em face do Grupo O BOTICÁRIO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2837/2016 Câmara dos Deputados | 17/11/2016 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, o encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2836/2016 Câmara dos Deputados | 17/11/2016 | Sugere o fomento às Parcerias Público-Privadas Comunitárias para a produção de mandioca. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.