André Amaral Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 237/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os preços dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 236/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da política de reajuste dos preços de combustíveis atualmente adotada no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 170/2017 Câmara dos Deputados | 20/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Juventude. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 484/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requer a realização de um seminário para debater sobre a instituição do dia 6/6/2017 como o Dia Nacional da Vaquejada, dos Rodeios e dos esportes equestres. | Arquivada desde 09/12/2017 | Autoria única |
| REQ 141/2017 Câmara dos Deputados | 07/08/2017 | Requer a inclusão de nomes de convidados para participar da Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE. | Arquivada desde 08/08/2017 | Autoria única |
| REQ 428/2017 Câmara dos Deputados | 08/06/2017 | Requer a realização de um seminário para debater sobre o arranjo agrícola nos munícipios banhados pela transposição do rio São Francisco no estado da Paraíba. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." | Arquivada desde 14/06/2017 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 5/2017 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Requer a realização de um seminário para debater sobre os impactos da implantação de uma penitenciária federal de segurança máxima no município de Bayeux/PB. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 348/2017 Câmara dos Deputados | 31/03/2017 | Requer a criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Agricultura e Política Rural para acompanhar as ações do Governo Federal que anunciou a liberação de milho dos estoques públicos nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão" | Arquivada desde 20/04/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.