George Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 28215/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | Moção de Aplausos ao compositor Shylton Fernandes, natural de Campina Grande/PB, em reconhecimento à sua destacada trajetória na música brasileira e internacional, sendo autor de inúmeros sucessos consagrados e pela relevante contribuição à cultura, projetando o nome da Paraíba no cenário artístico mundial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28040/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2026 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa Casa Legislativa e do art. 58, §3º, da Constituição Federal, ao Diretor Superintende do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba – DER-PB Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva no intuito de resolver a situação da PB-210 que liga as cidades de Taperoá e São José dos Cordeiros que se encontra abandonada sem as mínimas condições de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27639/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2026 | Moção de Aplausos ao Presidente da Câmara Municipal do Município de Lucena-PB, Mersinho da UP, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente daquela Casa Legislativa, bem como pela exitosa realização da festividade comemorativa ao aniversário do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27638/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2026 | Moção de Aplausos ao Município de Solânea, à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Cultura, aos artistas, blocos carnavalescos, servidores públicos e a todos os envolvidos na organização do Carnaval 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27636/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2026 | Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Solânea e ao Prefeito Jucian Jad, pela entrega e início do programa social “O Jantar Tá na Mesa”, iniciativa de relevante alcance humanitário e social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27635/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2026 | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Caaporã-PB, Chico Nazário, pela realização do evento carnavalesco Bloco do Chicão – Ano IV, que se consolidou como importante manifestação cultural e popular do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | Moção de Pesar pela morte do Ex-Prefeito de Barra de Santa Rosa-PB, o Amigo Alberto Nepomuceno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2025 | Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Mamede-PB pela promoção da Palestra “O Sentido da Vida”, ministrada pelo Padre Fabrício Dias Timóteo, realizada no dia 23 de outubro de 2025, naquela casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2025 | Requeiro que seja oficiado à CAGEPA, para que promova vistoria técnica imediata em todos os reservatórios de água sob sua responsabilidade no Estado da Paraíba, com apresentação de relatório à esta Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Voto de Pesar pela morte das seis pessoas ocorridas na manhã do dia 03 de novembro deste ano no grave acidente ocorrido na BR-230 na cidade de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2025 | Moção de Aplausos ao Instituto Bíblico Betel Brasileiro – IBBB, pelos 90 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro às 14h no Auditório da Assembleia Legislativa da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2025 | Moção de Aplausos ao Professor Rômulo Romeu da Nóbrega Alves, natural de São Mamede – PB, pesquisador, docente e cientista de destaque internacional, por sua relevante contribuição à ciência, à educação e ao prestígio da pesquisa acadêmica paraibana e brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2025 | Ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que adote providências para Instalação imediata de uma Base Policial Permanente, Reforço no Policiamento Ostensivo e Instalação de Câmeras de Segurança e Iluminação Pública na rodovia PB-071, no trecho próximo ao trevo da cidade de Pedro Régis e Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Moção de Aplausos à Cia de Teatro Trupe de Humor da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba- DER/PB, solicitando a imediata manutenção e reestruturação da Rodovia PB-075, no trecho que liga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências urgentes para viabilizar o abastecimento de água da Comunidade de Serrinha, município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a adoção das providências necessárias para Instalação dos refletores, melhoria e manutenção do gramado e a ampliação das arquibancadas do Estádio Moura Filho no município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a adoção de providências para garantir o abastecimento de água na Comunidade de Serrinha, município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22740/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2025 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” por bravura ao policial militar, Soldado Rodrigo(Matricula 531.160-8) e ao Aluno Soldado Lucas(Matricula 532.048-8), profissionais que atuam com coragem, ética e respeito ao dever, reafirmando a importância e o valor inestimável da Polícia Militar da Paraíba como guardiã da vida, da ordem e da paz social, a exemplo do que aconteceu na complexa e grave ocorrência no mês de junho de 2025 no município de Bayeux-PB, envolvendo assalto, sequestro e salvamento de refém. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos policiais militares acima mencionados, através dos seus respectivos endereços funcionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20923/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Barreiros e Logradouro no município de Cacimba de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20922/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel na comunidade de Cachoeirinha no município de Tacima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20919/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Roma e Tabuleiro no município de Bananeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2025 | Moção de Aplausos ao Prof. Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva - Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Três Marias e ESAP, em reconhecimento à sua destacada atuação acadêmica e cidadã, especialmente pela iniciativa de conduzir estudantes do curso de Direito para visitas institucionais à Assembleia Legislativa da Paraíba, promovendo a educação política e o fortalecimento da democracia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | Encaminhando manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido da reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual Manoel Avelino de Paiva localizada na comunidade do Cajá, município de Caldas Brandão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | Encaminha solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), no intuito de viabilizar uma linha de ônibus intermunicipal que possa atender a polução na extensão da PB-051 que liga o município de Mari- PB, passando por Caldas Brandão até a BR-230 na comunidade do Cajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18438/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência com fulcro no art. 112 c/c o art. 117, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente a CAGEPA, para que adote providências urgentes na resolução do problema da coloração da água fornecida para o município de Brejo do Cruz – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/01/2025 | Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Administração do Estado, Sr. Tibério Limeira, e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado, José Wilson Santiago Filho, o seguinte: 1. A imediata regularização do pagamento da Gratificação CEPES aos servidores da educação, considerando a decisão judicial vigente que assegura o direito ao referido benefício; 2. A adoção de todas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 999.2005.000214-9/001, bem como a manutenção da irredutibilidade da referida gratificação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17222/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, para que adote providências na melhoria da sinalização de transito, principalmente com sinalização vertical em todo o trecho da PB-233 que liga as Cidades de Santa Luzia a Várzea - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17033/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2024 | Realização de Audiência Pública, a ser realizada no próximo dia 10 (terça-feira) de dezembro às 14:30h., para dialogar acerca da para tratar sobre as mudanças nas escalas, plantões e carga horária dos enfermeiros e enfermeiras junto a Fundação PBSaúde no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16947/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se encaminhe em caráter de urgência, a solicitação de Audiência com Sr. Jhony Bezerra, Diretor da Fundação PBSaúde, para tratar sobre as mudanças nas escalas, plantões e carga horária dos enfermeiros e enfermeiras do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16294/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | Moção de Aplausos a Srta. Marta Symony Vicente de Sousa Miguel, Presidente da Love Together Brasil, pelo brilhante trabalho que tem desenvolvido a frente da desta instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2024 | Solicitado junto à Superintendente do PROCON-PB Dra. Késsia Liliana, para que adote medidas que garantam proteção aos consumidores contra possíveis abusos na cobrança retroativa de ICMS sobre a Geração de Energia Distribuída. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2024 | Solicitado junto ao Diretor Presidente da Energisa-PB, o Sr. Marcio Zidan, esclarecimentos urgentes sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre os clientes que optaram pela geração distribuída de energia solar, e que está sendo cobrada em parcela única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14654/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2024 | Solicitando que seja criado um sistema de protocolo na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA PB) para acompanhar e dar continuidade às denúncias ambientais, garantindo transparência, eficiência e participação da sociedade na gestão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14653/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2024 | Solicitado ao Secretario da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba o Sr. Deusdete Queiroga Filho, que seja realizado e posteriormente apresentado a esta Casa uma Proposta para a restauração de territórios degradados e ações de enfrentamento à desertificação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13654/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Audiência Pública para dialogar acerca dos recentes casos de crimes ambientais na orla de nossa capital bem com a poluição nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13135/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Grêmio Morenense de Solânea-PB, em decorrência dos seus 100 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 18 de maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12584/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética da Paraíba, a ser realizada no próximo dia 08 (quarta-feira) de maio às 13h., para dialogar acerca da Regulação da Geração Distribuída no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Convocação as Sras. Maria Elizabete de Araujo - Secretária Executiva de Gestão Pedagógica - , Pollyanna Loreto - Secretária Executiva de Administração, Suprimentos e Logística, ambas da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que possamos debater sobre o atual momento da educação no nosso Estado em harmonia com o Requerimento Nº 10917/2024, já apresentado e aprovado por esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Convocar o Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA - Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que possamos discutir sobre a situação atual de abastecimento de água e os recentes dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que colocam a Paraíba na liderança do ranking dos estados com mais problemas de canalização e abastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10917/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Convocação do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o Sr. Antônio Roberto de Araujo Souza, para que possamos debater sobre o atual momento da educação no nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6680/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde, no sentido de viabilizarem, urgentemente, a construção e implantação de um Centro e Atendimento ao Autista (CAA) que atenda as microrregiões do Brejo e Curimataú paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | Providências no sentido de proceder a instalação de sinalização turística no trecho entre as cidades de Bananeiras (via Remígio) e Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4988/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da recuperação da rodovia PB-233 no trecho que liga a cidade Várzea-PB a cidade de Santa Luzia-PB e dá acesso às cidades de Caicó e Ouro Branco-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Moção de Aplausos pelo aniversário de 44 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON/JP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Audiência Pública para discutir a Defensoria Pública do Estado da Paraiba, a ser realizada no dia 25 de maio de 2023 no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Requer Providências necessárias visando a construção de uma passagem molhada no Assentamento Mãe Rainha na cidade de Olho D',Água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3051/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Solicitação a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), para que seja autorizada a perfuração de 04 poços artesianos para o Município de Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requeiro de apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a melhoria ev recuperação da rodovia estadual PB-057, que liga o Município de Mamanguape à Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Solicitação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), para que seja autorizada a perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade Pia no Município de Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Solicitação junto ao Governo do Estado e a CAGEPA, para que tomem providências quanto a qualidade da água distribuída e também a falta de água nos finais de semana nas residências do Município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba, a ser realizada no próximo dia 28 (sexta-feira) de abril às 9h., para dialogar acerca da Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | Requerimento de limpeza do Açude São José IV, do município São José do Sabugi - PB, pela Agencia Executiva de Gestão das Águas - AESA, no sentido de viabilizar a limpeza do Açude São José IV, do município São José do Sabugi - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Requerimento junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB-JP, e também ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba - DER-PB, no sentido de adotarem providências no sentido de refazer/reforçar a sinalização horizontal da ciclofaixa, instalar redutores eletrônicos de velocidade e câmeras de segurança, no trecho da PB 008 entre a Estação Ciências e o Centro de Convenções de João Pessoa, uma vez que compartilham de competência operacional e executiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Implantação das Barras de Proteção(GuardRail) para a Barragem São José, localizada na Rodovia PB-115 na cidade de Montadas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Viabilização da doação junto ao Governo do Estado do Campo de Futebol que fica localizado em Cachoeirinha no Município de Tacima-PB ao Governo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1972/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vale do Sabugi, Oriente de Santa Luzia-Paraíba, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos relevantes Trabalhos Filantrópicos que vem realizando naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requerendo Solicitação de realização de melhoria no trecho de estrada que liga a Cidade de Olho D'Água ao Distrito de Socorro (Barrocão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Solicitação de Construção de uma passagem molhada na Comunidade de Riacho do Meio na Cidade de Olho D'Água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Solicitação de retorno do Projeto Ciclo faixa de Lazer pela Prefeitura de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Requerendo a Reforma da na Escola EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Abreu e Lima, e também a construção de um Ginásio Esportivo e um Auditório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Ampliação do sistema de iluminação pública de LED na Av. Monsenhor José Coutinho no Município de Itapororoca - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Solicitando de perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Envio de máquinas para abertura de novas ruas e estradas no Município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo a Realização de Serviço de Pavimentação Asfáltica das travessias urbanas do Município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Solicitando o envio de técnicos junto a EMPAER, afim de garantir a assistência técnica necessária ao Município de Itapororoca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo Topógrafo junto a EMPAER, afim de realizar estudos e levantamentos para a regularização fundiária na Zona Rural no Município de Itapororoca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado possibilitando da retomada do Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição e Associação de Proteção e Maternidade (AMPI) no município de São Mamede/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo a reforma da Escola Estadual Napoleão Abdon da Nóbrega com recuperação da quadra de esportes, no município de São Mamede/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Limpeza do Açude José Américo na cidade de Santa Luzia - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Olho D'Água - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Apelando Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Remigio - PB.- | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Solânia - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Santa Luzia - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Tacima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de São Mamede - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de São José do Sabugi - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Solicita providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na melhoria da sinalização de transito em todo o trecho da BR-230 no município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Implantação das Barras de Proteções(GuardRail) e Tachões bidirecionais nos Km 14 e 15 da BR-230 no município de João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo Voto de Aplausos para o Sr. Adriano Wolf, prefeito da cidade de São Sebastião de Umbuzeiro, pela sua releição a frente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba - AMCAP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Constituição da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA: SOLAR, EÓLICA E DE GÁS NATURAL DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.