George Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELDO 2/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2024 | Altera o Art. 38, Aumenta para 5% (cinco por cento), os valores orçamentários dos poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 1/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2024 | Altera o Art. 33 da LDO, Aumenta em 1% (um por cento) a RCL consignada à Reserva para cobertura de Emendas Parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Reconhece a “ASSOCIAÇÃO SEMEANDO ARTE E VIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Calçamento de ruas no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Altera o texto que estabelece que o valor das propostas orçamentárias para o exercício de 2024, e respectivo limite para fixação da despesa, do Poder Legislativo e Judiciário, do Tribunal de contas do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para as comunidades rurais e também perímetro urbano para as cidades de Alagoinha e Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Criação de programas de incentivo ao agronegócio nas cidades de Cruz do Espírito Santo e Barra de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Aquisição de carro tipo camionete para manutenção da rede de iluminação pública da cidade de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Aquisição de carro para atendimento as demandas da cidade de Tacima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Terraplanagem, construção e serviços de manutenção das estradas rurais para o Município de Olho D’Água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Calçamento de ruas nos municípios de São Mamede, São José do Sabugi, Remígio e Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Manutenção de programas das Secretarias Municipais das cidades de São Mamede, São José do Sabugi, Remígio e Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Fomentar, ampliar e manter programas na Secretaria de Desenvolvimento Social na cidade e Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Fomentar, ampliar e manter programas e ações de turismo, esporte e lazer nas cidades de João Pessoa e São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.