George Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMMOD 26/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Modifica o texto do inciso I do Artigo 2º do projeto de lei nº 4247/2025 que “Altera a Lei 3908/77, determina outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 1/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | Altera a Lei 10.228 de 2013, que dispõe sobre a segurança bancária do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 7/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Emenda modificativa ao PLO Nº 1.934/2024 que Cria a Política de Negociação Especial de Dívidas da Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 4/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Emenda modificativa ao PL Nº 2.190/2024, que dispõe sobre a criação de cargos e composição do Quadro dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.